Coimbra
Tribunal de Contas conclui que gestão do porto da Figueira é poupada mas sustentabilidade pode estar comprometida
A auditoria do Tribunal de Contas à administração do porto da Figueira, divulgada hoje, conclui que a gestão do porto foi “controlada” e poupada, mas a administração afirma que a sustentabilidade futura pode estar comprometida.
O relatório, que incide sobre os exercícios económicos entre 2009 e 2012, afirma que “não foram detetados desperdícios evidentes de dinheiros públicos” no porto regional, tendo havido uma “otimização dos equipamentos e das infraestruturas”, apesar de não ter cumprido as metas de redução de custos em 2011.
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José Luís Cacho, presidente da Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF), afirmou à agência Lusa que “é reconfortável” receber o “reconhecimento do trabalho feito”, considerando que o presente da empresa “está bem”, mas que a futura sustentabilidade da empresa pode “estar comprometida”.
“A quebra de receitas da administração do porto, devido à redução das taxas portuárias, é um facto preocupante”, considerou, referindo ainda que tal situação é agravada por um “aumento futuro da despesa com as dragagens (profundar o fundo de águas navegáveis)”.
O presidente da APFF salientou que será “importante corrigir esse aspeto para o futuro”, para se garantir a sustentabilidade futura da empresa pública.
A APFF, segundo o relatório do Tribunal de Contas, é a administração mais apoiada pelo Orçamento do Estado, com o Estado a financiar 37% de todos os investimentos realizados.
Da auditoria realizada, são apontadas algumas falhas na gestão do porto, referindo que estavam por arrecadar 399 mil euros correspondentes à “faturação de alguns licenciamentos de ocupação e equipamentos da área dominial da APFF”.
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No porto da Figueira da Foz, há área dominial disponível que não está a ser “utilizada para a atividade portuária”, podendo ser rentabilizada com licenciamentos ou concessões, sendo que o terminal de receção de produtos betuminosos também se encontra “subutilizado”, referiu o documento.
A administração afirmou ao Tribunal de Contas, segundo o relatório, que já foram tomadas diligências para melhor rentabilizar quer a área dominial, quer o terminal de receção de produtos betuminosos.
O documento dá também conta que, até 2011, a APFF “não era autossustentável”, contudo, a manter-se o comportamento dos resultados alcançados em 2012, a administração do porto “não precisará de financiamento do Estado à exploração”, mas precisará de um “significativo aumento do volume de negócios” para ter “capacidade financeira para autofinanciar investimentos”.
Os resultados operacionais da empresa variaram entre valores negativos, em 2009 (211 euros) e 2011 (297 mil euros), e valores positivos, em 2010 (628 mil euros) e 2012 (760 mil euros).
Em 2012, o porto da Figueira movimentou “quase 1,8 milhões de toneladas de mercadorias”, sendo 50% desse movimento a dever-se à “pasta química de madeira (pasta de papel) e à madeira”.
A APFF é detida a 100% pela Administração do Porto de Aveiro, tendo 37 trabalhadores e um volume de negócios que “ascendeu a 3,5 milhões de euros, na média do quadriénio 2009-2012”.
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