O presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) disse hoje que a ANF “colabora regularmente com as autoridades no sentido de despistar casos de fraude no mercado do medicamento”.
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Esta posição da ANF surge após a notícia da detenção pela Polícia Judiciária (PJ) de onze pessoas, entre elas cinco médicos e o proprietário de uma farmácia, no âmbito de uma operação de combate a crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa.
“A fraude penaliza duplamente as farmácias, porque prejudica os cidadãos e vicia a concorrência», justifica Paulo Cleto Duarte, em comunicado, garantindo que a associação vai continuar com a colaboração ativa com as autoridades.
“As farmácias em Portugal lutarão sempre para expulsar quem ousa pôr em causa a dignidade do seu serviço”, garante ainda o presidente da associação, que reúne 2.750 farmácias.
A operação hoje realizada envolveu buscas em consultórios médicos e estabelecimentos de saúde, buscas domiciliárias e não domiciliárias e o cumprimento de mandados de detenção relacionadas com “factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa”, segundo a PJ.
O valor do prejuízo causado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo a PJ, está estimado em cerca de um milhão de euros.
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“Em causa estão vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”, explica a PJ.
Segundo a mesma fonte, “foram criados cenários de prescrição de medicamentos, em desconformidade com a legislação aplicável, que admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal, estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa”.
Trata-se de uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, em colaboração com o Ministério da Saúde, no âmbito do combate à fraude ao SNS.
A operação policial foi realizada por 110 elementos da PJ, com a colaboração de vários elementos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do INFARMED. Envolve 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção.
Os detidos, cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outras pessoas, com idades entre os 40 e 79 anos, vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas.
A investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas e seu alcance e para apuramento do valor total da fraude ao Serviço Nacional de Saúde.
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