Coimbra
Figueira da Foz aprova recomendação para banir uso de glifosato
A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou hoje, por unanimidade, uma recomendação à Câmara Municipal para deixar de usar progressivamente, até final de 2020, em espaços públicos, o glifosato, um herbicida potencialmente causador de cancro.
Os eventuais perigos da utilização do glifosato – produto que é usado para matar ervas daninhas e tem grande aplicação em zonas rurais, nomeadamente na agricultura, mas também em espaços públicos urbanos – estiveram hoje em destaque na sessão da Assembleia Municipal da Figueira da Foz, primeiro por uma munícipe que deu vários exemplos de práticas a evitar em zonas onde o herbicida é usado.
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Já a recomendação do Bloco de Esquerda (BE) propunha “um município sem glifosato nos espaços públicos” e referia que os riscos da utilização do herbicida “são hoje sobejamente conhecidos e discutidos” em Portugal e que cresce a exigência do “princípio da precaução na sua utilização”.
Na proposta, o deputado municipal do BE, Cristopher Oliveira, referia que o glifosato tem “utilização sistémica e não seletiva” (mata todas as plantas), “é de venda livre e de fácil acesso, sendo o mais vendido no país”.
“O seu uso é generalizado na agricultura, mas também em serviços de autarquias, que o aplicam em praças, jardins, passeios, estradas e cemitérios”, assinalou Cristopher Oliveira, argumentando que o composto químico “tem sido ligado a vários problemas ambientais e de saúde pública por diversos estudos científicos”
Lembrou ainda que, publicamente, várias autarquias revelaram terem abandonado o uso de glifosato e adquiriram equipamentos para o tratamento de espaços públicos por outros métodos, defendendo que a Figueira da Foz siga esses exemplos.
A bancada do PS, maioritária na Assembleia Municipal, admitiu votar a favor da recomendação, mas avisou, através de João Portugal, que acabar com o glifosato “de um dia para o outro” é uma realidade que “não é passível de ser concretizada”. Desse modo, propôs que o texto incluísse a “tendência para se eliminar progressivamente” a utilização do pesticida “gradualmente, ao longo do tempo, e não de um dia para o outro sem que haja solução de substituição”.
Já o PSD disponibilizou-se também a votar a favor, embora avisando que a calendarização não poderia ser feita “indefinidamente (…), para as calendas”.
“Progressivamente, mas até determinado prazo”, defendeu o deputado social-democrata Teo Cavaco.
A proposta acabou alterada nesses pontos pelo BE, passando a incluir uma recomendação de não utilização do glifosato até final de 2020, altura em que a sua utilização deverá cessar e, também, “a real implementação de um plano alternativo” à utilização do herbicida, “promovendo espaços públicos livres de pesticidas”, tratados por meios mecânicos, manuais ou outros
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