Os estrangeiros barrados pelo SEF nos postos de fronteira, principalmente no aeroporto de Lisboa, por não reunirem as condições legais para entrar no país aumentaram 75,4% em 2018 face a 2017, segundo um relatório hoje divulgado.
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O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2018, divulgado por ocasião do 43.º Aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dá conta de um aumento de 75,4% do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, ascendendo a 3.759.
Segundo o RIFA, a maioria das recusas de entrada no país ocorreu em postos de fronteira aérea, destacando-se o posto de fronteira do aeroporto de Lisboa, com 3.606 recusas de entrada, uma vez que é o principal destino português de ligações aéreas internacionais provenientes de países terceiros.
O relatório avança que cerca de 75% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos do Brasil (2.866), Angola (168), Paraguai (121), Guiné-Bissau (58) e Moldávia (52).
Por sua vez, o SEF registou no ano passado uma diminuição de 38,6% do número de vistos concedidos em postos de fronteiras, sobretudo nas aéreas, uma redução que decorre das recomendações comunitárias para a restrição da emissão de vistos a tripulantes marítimos que se apresentem nas fronteiras aéreas.
O RIFA realça também a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nas fronteiras, num total de 18.799.521 passageiros controlados em 2018, mais 4,3% face ao ano anterior, que se traduz num aumento de 4% e 7% nas fronteiras aéreas e marítimas, respetivamente.
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As ações de inspeção e fiscalização realizadas pelo SEF no país diminuíram 13,7% em 2018 em relação a 2017, totalizando 5.049, uma quebra que este serviço de segurança justifica com “uma maior concentração de efetivos em ações direcionadas para o controlo de fronteiras e à necessidade de desenvolver a resposta nacional para a crise migratória”.
No âmbito destas fiscalizações, o SEF identificou 20.355 cidadãos nacionais de países terceiros (27.131 em 2017), dos quais 1.839 em situação irregular (1.943 em 2017).
No que diz respeito à deteção de documentos falsos ou falsificados, o relatório do SEF indica um ligeiro decréscimo de 2,6% face a 2017, totalizando 602 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.
Segundo o SEF, o documento mais utilizado de forma fraudulenta foi o passaporte comum e quase a totalidade é detetada nos postos de fronteiras aéreas.
A origem mais frequente dos documentos fraudulentos utilizados é a europeia com 290, logo seguida da africana com 94. Quanto às nacionalidades dos portadores, as mais expressivas são a albanesa (82), a angolana (28) e a camaronesa (15).
No que diz respeito à investigação criminal, o Ministério Público distribuiu 611 inquéritos para investigação pelo SEF, um aumento de 14,2% face a 2017.
Em 2018, o SEF sinalizou 59 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas, menos oito casos do que em 2017.
