Fátima Ramos encabeça conjunto de deputados social democratas preocupados com consumidores de gás de garrafa.
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Em pergunta parlamentar, os elementos do PSD alertam que “em Portugal 70% das famílias usam gás de garrafa. Estas famílias pagam pelo gás de garrafa cerca do dobro do que pagam os consumidores de gás natural, mas não têm alternativa dado que o gás natural serve uma reduzida faixa do território português”.
Os parlamentares do PSD salientam que “este problema já foi denunciado várias vezes por deputados do Grupo Parlamentar do PSD, em debates e audições na Assembleia da República. A Autoridade da Concorrência também já denunciou a pouca concorrência existente no setor em virtude da elevada concentração da oferta”.
Como agravante, Fátima Ramos destaca que “o consumo de GPL engarrafado está maioritariamente associado a clientes que vivem fora dos grandes centros urbanos e com rendimentos baixos. Ao longo deste mandato o governo fez vários anúncios sobre este assunto, mas até ao presente os resultados são praticamente nulos”.
Para a deputada eleita pelo círculo de Coimbra, “a situação que se vive no gás de garrafa é injusta e carece de políticas publicas que atenuem as dificuldades apontadas nos relatórios da Autoridade da Concorrência”.
“Através da Portaria nº 167/2019 o governo anuncia a implementação da Portaria Solidária, mas faz depender a aplicação da mesma da boa vontade dos Municípios. O texto da Portaria levanta por isso várias dúvidas que justificam o esclarecimento por parte do Governo”, enunciam os parlamentares antes de questionarem sobre “quais as Câmaras que foram ouvidas pelo governo” e “qual o parecer da ANMP sobre este projeto?” Tratando-se de um projeto piloto, os deputados do PSD procuram saber ainda “quais os Municípios que se disponibilizaram para aderir ao projeto”.
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Fátima Ramos e restantes parlamentares social democratas questionam se “nos concelhos em que a Câmara Municipal considere que não tem condições para aderir ao Projeto, as famílias carenciadas vão ficar sem acesso à tarifa solidaria de gás de petróleo liquefeito.” Por fim, os parlamentares querem saber “quais as entidades que vão suportar os custos” ,“quando é que todos os Portugueses economicamente vulneráveis vão ter acesso à tarifa Solidária” e “quando é que a ERSE passará a acompanhar o setor do gás de garrafa”.
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