Os municípios da Região de Coimbra formalizam na terça feira, 4 de junho, protocolos de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, na presença da secretária de Estado, Rosa Monteiro.
PUBLICIDADE
A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade vai homologar os protocolos, numa sessão que se realiza a partir das 10h00, na sede da CIM Região de Coimbra, Rua do Brasil, 131.
PUBLICIDADE
Os protocolos vêm contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações e visam a intervenção em três grandes áreas: promoção da igualdade entre mulheres e homens – destaca-se, pela primeira vez a prevenção e combate todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados – a prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
No sentido de garantir efetividade e impacto os novos protocolos preveem a designação de dois/duas conselheiros/as para a igualdade, um externo e um interno, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas dos protocolos, que têm um período de vigência de três anos.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
You must be logged in to post a comment.