Edital de afixação obrigatória nos sitíos do costume. Publicado gratuitamente por O Sexo e a Cidade
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA
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Data: 20/12/2013
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Início: 15h00
Local: Sala das Sessões
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
- Intervenção do Senhor Presidente
- Intervenção dos Senhores Vereadores
ORDEM DO DIA
- I. Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal de 09-12-2013
- II. DIREÇÃO MUNICIPAL
- TC-Turismo de Coimbra, E.M. – Relatório de Atividades e de Contas do Exercício do Ano de 2012
- Supremo Tribunal Administrativo – Processo nº 1071/09
II. RECURSOS HUMANOS, APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
- Processo disciplinar nº 1/DPR/2010
III. CONTABILIDADE E FINANÇAS
- Situação financeira – conhecimento
- Empréstimo de Curto Prazo para 2014
IV. PLANEAMENTO E CONTROLO
1. Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2014, Delegação de Competências Municipais nas Juntas de Freguesia, Norma de Controlo Interno de Fundos de Maneio, Autorização para contratação de empréstimo de curto prazo e Autorização Prévia LCPA
V. PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
- Apoios e incentivos às ações de reabilitação urbana
VI. ESTRUTURAÇÃO URBANA
- Imosantaclara Inter-Sociedade de Gestão Imobiliária, Lda. – pedido de informação prévia para construção de edifício comercial – Mesura, Santa Clara – União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas – Reg. nº 52946/2013
- Ruipe Construções, Lda. – licenciamento de operação de loteamento – Espírito Santo das Touregas – União das Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades – Reg. nº 32977/2012
- Correia Marques e Santos, Lda. – planta de síntese ajustada e comunicação prévia – Rua de S. Salvador/Malheiros – Freguesia de Santo António dos Olivais – Reg. nº 27/2013/72581
VII. CADASTRO E SOLOS
- Correia Marques e Santos, Lda. – Rua do Cedro/Rua de S. Salvador – Freguesia de Santo António dos Olivais – avaliação de lotes para efeito de hipoteca a favor do Município
VIII. GESTÃO DE OBRAS
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – atraso no prazo de execução da empreitada/suspensão dos trabalhos/receção provisória do estacionamento/reserva de direitos do auto de medição nº 38
IX. CENTRO HISTÓRICO
- Exercício do direito de preferência na aquisição dos seguintes imóveis:
a) Rua Venâncio Rodrigues, nº 6 – ratificação
b) Rua Venâncio Rodrigues, nº 6 – ratificação
c) Rua Joaquim António de Aguiar, nºs 45 a 53
X. TURISMO
- Festividades de Natal e Fim de Ano 2013/2014 – Parceria com a APBC – necessidades logísticas – ratificação
XI. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES URBANOS DE COIMBRA
- Grandes Opções do Plano e Orçamento dos SMTUC – 2014
Orçamento
- Mapa de Pessoal para 2014
XII. AC, ÁGUAS DE COIMBRA E.E.M.
- Proposta de Tarifário para 2014
XIII. ASSUNTOS DIVERSOS
- Projeto Coimbra Cidade Inteligente e Criativa – vigência da equipa de projeto
- Projeto Coimbra Cidade Inteligente e Criativa – relatório de atividades 2011-2013
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