A prova de avaliação de conhecimentos dos professores contratados está hoje a ser marcada por pequenos incidentes e pela não realização destes exames devido a uma greve dos “vigilantes”.
A contestada prova de avaliação deveria abranger mais de 13 mil professores, mas tal não aconteceu, pois uma greve convocada pelos sindicatos da Federação Nacional de Professores (Fenprof) levou a que os docentes que aderiram ao protesto inviabilizassem a realização da mesma.
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Em Faro, mais de duas dezenas de pessoas protestaram numa das escolas onde se realizou a prova, que teve início às 10:30.
Fonte do Sindicato de Professores do Sul revelou que a falta de condições impediu mais de 300 professores de Faro que estavam inscritos de realizar a prova.
Segundo a mesma fonte, numa das escolas – na Pinheiro e Rosa, em Faro – foram os próprios docentes que iam ser submetidos ao exame que se revoltaram, mas muitos dos professores vigilantes também estavam de greve.
Em Viseu, o dirigente da Fenprof, Francisco Almeida, indicou que cerca de dois terços dos professores contratados com menos de cinco anos de serviço não realizaram esta prova.
“Estavam inscritos cerca de 800 professores para realizar a prova de hoje, mas cerca de 2/3 não a fizeram devido à greve dos professores que iriam estar a vigiar”, avançou.
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Segundo o secretário-geral da Fenprof, há várias escolas no país onde a prova de avaliação de conhecimentos para professores contratados não foi realizada devido à greve dos docentes vigilantes.
A adesão à greve dos vigilantes “está a ser extraordinária”, e já fez com que escolas em Lisboa, em Viseu, em Faro, em Setúbal, em Évora, no Barreiro, em Almada, na Guarda, em Vila Real, em Guimarães e em Braga, não realizassem a prova, indicou o líder sindical.
A prova está ainda a ser marcada por pequenos incidentes. Na escola Emídio Navarro, em Almada, o corpo de intervenção da PSP encontra-se no interior das instalações na sequência de uma tentativa de invasão do estabelecimento.
Em Leiria, um grupo de professores invadiu as salas de aula na Escola Secundária de Domingos Sequeira, impedindo a realização normal da prova de avaliação.
Em Coimbra, a polícia foi obrigada a afastar um grupo de mais de duas dezenas de manifestantes que apelava ao boicote à prova de avaliação na entrada da Escola Dona Maria II, para que os professores pudessem entrar.
Os docentes conseguiram entrar com a ajuda da PSP, que afastou um grupo de professores e estudantes universitários sentados em frente da Escola Secundária Dona Maria II e que gritavam “boicote”, entre outras palavras de ordem.
No Porto, um grupo de professores vestidos de negro, a maioria oriunda da zona de Amarante, aguardava à porta da Escola Clara de Resende, no Porto, o início da prova de avaliação de conhecimentos, que classificaram de “humilhante”.
Alguns professores convocados para vigiar as provas de avaliação de conhecimentos nesta escola impediram a realização do exame.
Esta prova está ainda a ser marcada por uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Funchal que deferiu uma providência cautelar interposta por sindicatos para impedir a realização da prova de avaliação dos professores.
Hoje, o Ministério da Educação revelou que já recebeu uma citação do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal e que apresentou uma resolução fundamentada antes do início da realização da prova de avaliação dos professores.
“O Ministério da Educação e Ciência recebeu hoje uma citação do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal e apresentou resolução fundamentada antes do início da realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, pelo que ficaram suspensos os efeitos suspensivos associados à receção da citação, processo habitual que se verificou em relação a outras providências cautelares”, refere uma informação do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
A informação do MEC chegou depois da hora marcada para a prova de avaliação dos professores, agendada para as 10:30.
Em novembro, a Fenprof entregou nos tribunais seis providências cautelares a contestar a legislação publicada que enquadra a realização da prova, tendo sido remetidas cinco dessas providências cautelares para o Supremo Tribunal Administrativo, depois de os tribunais de primeira instância se terem declarado incompetentes para decidir, faltando apenas conhecer a decisão do TAF do Porto.
Para as 13:00 está marcada uma declaração do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, sobre a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC).
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