O presidente do PSD, Rui Rio, reiterou hoje que o partido votará contra a contagem integral do tempo de serviço dos professores se não for aprovada uma “salvaguarda financeira”, mas negou que tenha havido um recuo dos sociais-democratas.
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“O PSD teria recuado se tivesse votado de uma maneira e agora fosse votar de outra maneira, agora o PSD não votou de maneira nenhuma”, defendeu Rio, em entrevista à TVI.
O presidente social-democrata procurou fazer a distinção entre o que foi aprovado na quinta-feira na comissão parlamentar de Educação – uma votação na especialidade, “artigo a artigo” – da votação que será feita em plenário, final global, sobre o conteúdo de todo o texto.
“Para o PSD é absolutamente vital que aquilo que vier a ser aprovado não origine desequilíbrios orçamentais futuros. Por isso, propusemos a norma travão, se vier a ser reprovada em plenário não podemos votar a favor de um diploma que não prevê salvaguarda financeira”, afirmou.
Questionado porque demorou tanto tempo a expressar esta posição, o líder social-democrata afirmou que prefere falar depois da “turbulência e da confusão” para se poder fazer ouvir, mas salientou que já na sexta-feira frisou este princípio.
Em Paços de Ferreira, na sexta-feira, o líder social-democrata disse ainda não conhecer o texto final aprovado nessa noite, mas sublinhou que, para ser aprovado em plenário com os votos do PSD, o diploma não poderia ter “nenhum impacto orçamental que esteja para lá daquilo que são as capacidades orçamentais do país”.
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Questionado se não informou os deputados do PSD desta posição, Rio considerou que a bancada parlamentar estava “em perfeita sintonia com o que a liderança do partido queria, que era a salvaguarda financeira”.
Confrontado com a interpretação de que, no final da reunião da comissão de Educação, a bancada do PSD passou a ideia que iria manter o seu voto favorável, Rio contestou essa visão, mas admitiu não poder saber com exatidão, uma vez que não é deputado, e salientou que nunca o ouviram a ele expressar essa posição.
“Ouviu-me a mim expressar essa posição? Não sei, não estava lá”, referiu.
Na sexta-feira, em declarações captadas pelas televisões, em Coimbra, já depois da ameaça de demissão do primeiro-ministro, a vice-presidente da bancada do PSD Margarida Mano afirmou não ver razões para o partido alterar o sentido de voto expresso na especialidade.
“Vamos analisar o texto e vamos votar, não há motivos para não votar favoravelmente um texto que traduza os nossos princípios. Iremos explicitar e reforçar a importância da seriedade financeira, mas também a importância de ter um Governo sério, que não ande por incompetência e irresponsabilidade a prometer aquilo que não cumpre”, afirmou então a deputada do PSD.
Na entrevista de hoje à TVI, Rio confirmou que, no sábado, reuniu a comissão permanente social-democrata, mas não para debater o sentido de voto do PSD – “isso não tem discussão desde sempre” – mas para discutir a forma de reagir politicamente à ameaça de demissão do primeiro-ministro, António Costa.
“A crise política é feita pelo primeiro-ministro, não é feita por nós”, afirmou Rio.
Na semana passada, na comissão de Educação, PSD, CDS-PP, BE e PCP isolaram o PS e aprovaram o princípio de que os professores terão direito à recuperação da totalidade do tempo no período em que houve congelamento.
Perante este passo, o primeiro-ministro, António Costa, numa declaração ao país, na sexta-feira, ameaçou demitir-se caso esse diploma seja aprovado em votação final global, alegando ser “injusto” socialmente e “insustentável” do ponto de vista financeiro.
No fim de semana, a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, e o líder do PSD anunciaram que vão avocar para plenário, imediatamente antes da votação final global, normas condicionantes de ordem económico-financeira à possibilidade de recuperação de tempo de serviço, sem as quais dizem não votar a favor do texto final.
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