O Tribunal de Cantanhede condenou hoje a penas entre 10 anos e quatro meses e 18 anos de prisão efetiva os cinco envolvidos no homicídio de um homem, na Praia de Mira, em 2010.
Um sexto elemento igualmente acusado de um crime de coautoria de homicídio qualificado e três crimes de extorsão na forma tentada foi absolvido por não ter ficado provada a sua implicação nos factos, disse o juiz presidente do coletivo, Miguel Veiga, durante a leitura do acórdão, ao final da tarde de hoje.
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O tribunal condenou à maior pena – 18 anos de prisão – Maria da Nazaré Tomásio, de nacionalidade portuguesa e ex-mulher da vítima, por ter sido a autora moral e instigadora do homicídio, que foi praticado, na noite de 28 de maio de 2010, na habitação da vítima, na Praia de Mira, por quatro cidadãos de nacionalidade romena.
Maria da Nazaré, que estava divorciada da vítima, João Caetano, desde 2006, mas continuou a partilhar a casa com o ex-marido até 2009, altura em que mantinham uma relação conflituosa, que se arrastava há vários anos, designadamente por problemas relacionados com partilhas de bens que à data do crime ainda não estavam resolvidos.
Dois dos arguidos, que conheceram Maria da Nazaré nas feiras da região de Mira e de Cantanhede que frequentavam (eles para venderem produtos como pensos rápidos e o Borda de Água, ela enchidos), foram contactados por ela para matarem o seu ex-marido, recebendo como contrapartida 150 mil euros.
Eles aceitaram a proposta e envolveram no caso dois outros dos três cidadãos romenos com quem tinham laços familiares e com quem viviam em Coimbra – o tribunal considerou que o quinto familiar e coabitante dos autores do crime não terá participado no homicídio.
Na noite do crime, os quatro homicidas entraram, por uma janela, na residência da vítima, que usava uma prótese numa perna, e aguardaram a sua chegada, após o que a atacaram, provocando-lhe ferimentos na cabeça, sufocando-a e matando-a.
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Os autores do homicídio simularam, depois, um assalto à residência de João Caetano, da qual furtaram 500 euros em dinheiro e alguns bens.
Alguns meses mais tarde, Maria da Nazaré tinha dado aos autores do crime, em várias prestações, um total de cerca de 17.500 euros, que eles repartiram entre si.
Perante as pressões para liquidar o montante em falta, Maria da Nazaré emigrou para França, mas em meados de 2011 os seus cúmplices descobriram o local onde ela vivia, com dois filhos, e onde deixaram uma carta ameaçando denunciá-la às autoridades, caso não lhes pagasse o dinheiro que estava em falta relativamente ao acordado.
Dois dos coautores do crime acabaram pouco depois por se entregarem às autoridades.
O tribunal condenou dois dos homicidas a 16 anos e nove meses de prisão efetiva pela coautoria do crime de homicídio qualificado e tentativa de três crimes de extorsão e os restantes dois (irmãos entre si) a 14 anos e meio, um, e a dez anos e quatro meses de prisão, outro.
O facto de estes dois arguidos terem colaborado com a justiça no apuramento da verdade (os outros dois não prestarem declarações durante o julgamento) e o facto de um deles ter menos de 21 anos de idade na data do crime (circunstância que implica uma moldura penal menos pesada) justificam o desagravamento das suas penas.
O advogado dos dois irmãos, Vítor Gaspar, disse aos jornalistas que “o acórdão é correto” e que não irá recorrer, enquanto a defensora dos dois outros cidadãos romenos “vai pensar” se recorrerá da decisão do tribunal e a advogada de Maria da Nazaré escusou-se a prestar quaisquer declarações.
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