O presidente do PSD vai falar domingo, no Porto, sobre a ameaça de demissão do primeiro-ministro caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final no parlamento, disse à Lusa fonte do partido.
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A mesma fonte não adiantou ainda a hora e local em que Rui Rio irá falar.
O líder social-democrata deveria ter estado hoje numa iniciativa de pré-campanha das eleições europeias, em Gondomar, mas a sua presença foi cancelada durante a tarde.
Em declarações aos jornalistas na iniciativa, o cabeça de lista do PSD às europeias, Paulo Rangel, acusou o primeiro-ministro de criar uma “crise artificial” e assegurou que a direção nacional responderá “no momento certo” à ameaça de demissão de António Costa.
“Acho estranho que se faça esta dramatização e esta encenação que fez o primeiro-ministro António Costa quando, perante um caso grave como os incêndios de Pedrógão, desvalorizou – até foi de férias na altura -, quando perante um caso que põe em causa a soberania nacional como Tancos não deu importância nenhuma ou num caso que lança suspeições sérias, como o caso das famílias, também desvalorizou”, criticou.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro anunciou que comunicou ao Presidente da República que o Governo se demitirá caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final global no parlamento, depois de o ter sido na especialidade na quinta-feira, apenas com votos contra do PS.
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Paulo Rangel considerou que a questão da contagem integral do tempo de serviço dos professores está “mal enquadrada” e defendeu que a proposta do PSD “é responsável” e “tem condicionalidades”, como o crescimento económico ou a consolidação financeira, podendo traduzir-se não apenas em pagamento, mas em antecipação de reformas ou redução de horários.
“Acho grave que o primeiro-ministro tenha criado uma crise artificial no país, ela merece uma resposta na devida altura e tê-la-á na altura devida”, afirmou.
Questionado se o PSD irá assumir a responsabilidade de ‘segurar’ o Governo, o eurodeputado respondeu: “A direção nacional no momento oportuno falará”, sem nunca precisar qual será esse ‘timing’.
A comissão parlamentar de Educação aprovou na quinta-feira uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.
A proposta inicial dos sociais-democratas condicionava a negociação do tempo de serviço dos professores ao crescimento da economia e à sustentabilidade do sistema na área da educação, pontos que foram ‘chumbados’ na especialidade com os votos contra de PS, BE e PCP.
No texto original do PSD referia-se que o Governo deveria ter em conta na reposição do tempo de serviço dos professores, por um lado, “os recursos disponíveis face à situação económica e financeira do país, tendo em conta, nomeadamente, a taxa de crescimento do PIB e a evolução da dívida pública”.
Por outro lado, o Governo deveria ter em conta “a sustentabilidade futura do sistema público de educação, designadamente ao nível de necessidade de rejuvenescimento do pessoal docente, revisões de carreiras, ritmo de aposentações e necessidades futuras do sistema educativo”.
Na proposta original dos sociais-democratas lia-se ainda que a contabilização “deverá ser considerada de forma proporcional ao crescimento da economia” e observar “o respeito pela regra da despesa contida no Pacto de Estabilidade e Crescimento, de forma a que o aumento das despesas com o pessoal na esfera orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar não possa significar a ultrapassagem do limite anual de crescimento da despesa, de modo a ser assegurada a sustentabilidade e a compatibilização com os recursos disponíveis”.
