TORRES FARINHA
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Actualmente assiste-se a denúncias sucessivas de corrupção, com alguns casos emblemáticos, reiteradamente utilizados como exemplos, tais como os do BPN e do BPP. O livro de Paulo de Morais, “Da corrupção à Crise, que fazer?”, é um bom exemplo de um documento que, de forma sintética, elenca alguns dos casos paradigmáticos ocorridos na nossa sociedade.
Estas situações estão associadas à utilização de dinheiros públicos e ao duplo custo que os portugueses têm que suportar com os mesmos, designadamente no que se refere ao duplo ónus de terem de pagar as ilegalidades cometidas por terceiros.
Contudo, há inúmeras situações a que se assiste no dia-a-dia da nossa sociedade que têm contornos que se podem considerar similares e que, por razões diversas, sistematicamente passam ao lado da comunicação social e, por consequência, do conhecimento da generalidade dos portugueses.
Neste ponto refiro-me aos incontáveis compadrios que acontecem na sociedade portuguesa e, em particular, na administração pública, onde os dirigentes contratam as mulheres, os filhos, as noras, os sobrinhos e parentes mais distantes, porque no que se refere aos amigos é mais difícil de objectivar a dimensão da “cunha”. Para além destas vertentes há que adicionar os organismos, departamentos e outras sub-estruturas das instituições públicas, de utilidade duvidosa, que alguns dirigentes criam para as suas “cunhas”. Porém, como parece não haver interesse em calcular a utilidade destas estruturas públicas relativamente ao que custam ao contribuinte, esta vertente da disfunção da democracia continua a passar ao lado dos casos assumidos como de corrupção.
Faça-se aqui uma pequena análise relativa ao conceito de corrupção, utilizando, para o efeito a Wikipédia: “Corrupção é o acto ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e prejudica outra. Tirar vantagem do poder atribuído”.
De facto, esta definição enfatiza a negociata onde se favorece alguém em detrimento de outrem, mesmo se este tiver muito mais mérito do que o primeiro.
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Creio que cada um de nós conhece casos onde alguém foi preterido em prol de outrem que, objectivamente tem menos competências para o lugar. Não obstante esta avaliação em alguns casos ser alvo de alguma subjectividade, a situação da “cunha” familiar generalizada levanta, no mínimo, a suspeição pela excessiva coincidência.
Esta situação é, per si, destruidora de uma sociedade democrática, quando acontece no seio das instituições em geral, e do ensino superior em particular, conduzindo ao caminho da mediocridade e da implosão institucional e nacional.
De facto, o desenho de concursos com “fotografia”, a assinatura de contratos com familiares, mesmo com aparentes contornos legais, e o desenho das instituições de acordo com os interesses umbilicais de alguns dirigentes, leva a que o País tenha chegado ao estado a que chegou.
O que admira é que tantos prejudicados se remetam ao silêncio! Mas não admira: o preço e o estado da justiça, bem como o medo de represálias, levam a que, em muitos casos, o silêncio seja a atitude mais prudente.
Mas a história mostra-nos que o silêncio dos inocentes não compensa. A história acaba sempre por destacar quem resiste, denuncia e deixa a sua marca de justiça na história. E no nosso País, não é possível calar por muito mais tempo situações de reiterado favorecimento pessoal na nossa sociedade e deixar muita mediocridade avançar como uma praga.
Não podemos deixar que a macro corrupção veiculada sistematicamente nos media ofusque a corrupção ao nível da “cunha” que acontece nas instituições públicas, em geral, e no ensino superior em particular, pois preterir sistematicamente candidatos competentes em prol da “cunha” leva a um empobrecimento sistemático das nossas instituições, que são pagas pelos contribuintes. E quem continua a pagar estas mesmas instituições são também os afastados pelos medíocres.
Impõe-se pois que, finalmente, o Ministério Público e as Entidades Competentes escalpelizem exaustivamente as contratações e os contratos públicos e avaliem da legalidade, em termos de letra e de espírito da lei, e façam os dirigentes públicos assumir os actos de corrupção contratual dos concursos e dos contratos que levam a efeito.
Face ao estado do País, face ao respeito que cada português merece, chegou a hora dos dirigentes corruptos serem penalizados pelas contratações que fazem.
O País ganha mais com um dirigente público na cadeia e um bom funcionário contratado, do que um dirigente no activo com o seu séquito familiar a sorver o erário público e esse português improdutivo.
A sobrevivência do País exige dirigentes públicos honestos e funcionários públicos altamente profissionais. Cada “cunha” incompetente que as instituições recebem é um emprego de qualidade e uma oportunidade do País avançar que se perdem.
Portugal tem que combater o desemprego promovendo os melhores, pois estes serão intra-empreendedores que promoverão o desenvolvimento e o crescimento do País. Não é com os medíocres que o País avança, pelo que é altura de responsabilizar os gestores públicos corruptos que alimentam e promovem a “cunha”.
De facto, a hora está a chegar! É altura de escrever a história das Instituições públicas e denunciar de forma nominal os autores dos muitos atentados ao erário público e ao interesse nacional que têm praticado.
Portugal só sairá da situação crítica em que se encontra com instituições competentes e pró-activas, isto é, com pessoas capazes e dinâmicas à altura dos desafios da competitividade internacional em que vivemos.
É hora de mudança, é tempo de todos pugnarmos por um Portugal mais limpo e honesto.
TORRES FARINHA
Investigador
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