Os funcionários das escolas vão estar hoje e sexta-feira em greve, num protesto convocado pela CGTP, que pode fechar estabelecimentos em todo o país para exigir aumentos salariais, integração nos quadros e a criação de uma carreira específica.
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A paralisação foi convocada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS), afeta à CGTP, uma vez que os funcionários não docentes das escolas entendem que os recentes reforços de pessoal anunciados pelo Governo “não resolvem o problema das escolas”.
Artur Sequeira, coordenador da FSTFPS, em conferência de imprensa em fevereiro, quando foi anunciada a greve, responsabilizou o Ministério da Educação por “todos os entraves que possam ser criados às famílias e às crianças”, alegando que passada quase uma legislatura, a tutela “continua sem dar resposta” a problemas que afetam o funcionamento das escolas e que “põem em causa os direitos elementares dos trabalhadores”.
Os sindicatos exigem a abertura de concurso para, “no mínimo”, 3.067 trabalhadores, garantindo a entrada de 1.067 novos e de 2.500 que já estão em funções.
Dizem ainda que a portaria que define os rácios de funcionários por escola está a ser cumprida com recurso a “tempos parciais”.
Artur Sequeira afirmou que existe “uma negação completa” do Governo em rever as carreiras dos trabalhadores das escolas, que pretendem retomar a carreira específica que já tiveram durante a governação de António Guterres: “Foi destruída pelo senhor engenheiro Sócrates quando era primeiro-ministro”.
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Os salários estão também na mira dos sindicatos, que criticam a solução proposta pelo governo.
“Este aumento salarial que foi feito para a função pública é um aumento populista, que tem uma capacidade fantástica de tentativa de divisão dos trabalhadores”, lamentou.
A 21 de fevereiro o Ministério da Educação adiantou que iria contratar mais mil funcionários para as escolas, com contratos por tempo indeterminado, de efetividade na função pública, e criar uma bolsa que permita aos diretores substituir os trabalhadores em baixa médica.
Já no início de março a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) divulgou os resultados de um inquérito realizado nas escolas sobre assistentes operacionais e assistentes técnicos, os quais revelaram que um em cada dez funcionários escolares está de baixa médica.
Entre os 25% de escolas do continente que responderam ao inquérito, 83% dos diretores escolares queixa-se da falta de funcionários e, segundo contas da ANDAEP, seriam precisos quase mais quatro mil funcionários para as escolas poderem funcionar normalmente.
Naquele período em análise, “quase dez por cento dos funcionários estavam de baixa médica”, alertou Filinto Lima, presidente da ANDAEP, sublinhando que o estudo veio confirmar o alerta lançado pelos diretores da falta de funcionários.
Dos 7.301 assistentes operacionais colocados naquelas escolas, 702 estavam “incapacitados para desempenhar as suas funções”, lê-se no inquérito.
O não cumprimento do rácio definido na legislação também aparece nesta lista: Dos 7.445 assistentes operacionais que aquelas escolas deveriam ter, estavam colocados apenas 7.301.
Mesmo que fosse cumprida a legislação, os diretores consideram que continuariam a ter problemas, já que os rácios “são irrealistas, porque não preveem vários critérios”, disse Filinto Lima.
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