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A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) suspenderá todos os protestos convocados se o Governo apresentar uma proposta satisfatória num “pequeno aspeto” que ainda divide as duas partes na questão da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
“Foi deliberado suspender todos os protestos se, num ponto que consideramos de pormenor – mas que ainda está pendente -, o Governo fizer uma proposta satisfatória”, afirmou o presidente da ASJP, Manuel Soares, no final da assembleia-geral da associação sindical, que decorreu hoje na Casa do Juiz em Bencanta, Coimbra.
Depois de a ASJP ter desconvocado a greve nacional marcada para hoje, todos os restantes protestos marcados para este ano poderão ficar suspensos, caso o Ministério da Justiça apresente uma proposta que resolva o pequeno diferendo entre as duas partes, no âmbito da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, explicou.
Questionado sobre qual é o ponto de divisão, Manuel Soares escusou-se a responder, referindo que “o Governo sabe” a que se refere.
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“Naquele aspeto pequeno que nos divide, se houver uma proposta que vá ao encontro da nossa posição – e o Governo sabe qual é -, desconvocamos imediatamente todas as formas de protesto e vamos depois passar a discussão para o parlamento e, se o parlamento respeitar o acordo que fizermos com o Governo, pomos uma pedra em cima da contestação e da insatisfação”, salientou o presidente da associação sindical.
Manuel Soares referiu que espera que o Ministério da Justiça dê uma resposta nos próximos dias, estando a direção da ASJP mandatada para desconvocar de imediato os protestos, caso receba uma resposta satisfatória.
Para o presidente da associação sindical, só faz sentido um acordo global “que contemple todas as matérias”, considerando que, se não houver acordo em torno de um aspeto, “não há acordo de todo”.
A ASJP desconvocou a greve de sexta-feira em sinal de “boa-fé negocial”, mas mantém-se o aviso para os restantes oito dias de greve do ano de 2019, incluindo três dias em outubro, em datas a designar.
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