“Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal (NSCCP)”, que engloba 17 ações para contrariar comportamentos de risco sem por em causa a diversão, espera estar no terreno até maio, anunciaram hoje os promotores.
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Durante uma sessão de apresentação do projeto, hoje realizada na Figueira da Foz, o médico psiquiatra do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), João Redondo, que pertence à comissão científica do NSCCP, indicou que os 17 subprojetos incluídos na iniciativa – apresentada pela primeira vez em 2016 mas que só avançou dois anos depois, em maio de 2018, depois de ter obtido financiamento europeu – deverão estar no terreno um ano após aquela data, em maio próximo, envolvendo os 24 municípios aderentes [a Figueira da Foz, o 23º, aderiu hoje e Montemor-o-Velho completa em breve aquele grupo], que são “a porta de entrada” das equipas no terreno.
“Precisamos primeiro de o divulgar junto das portas de entrada e depois precisamos de agendar com todos, partindo do interesse e disponibilidade de todos, para nos receberem [trabalho que tem vindo a ser realizado nos últimos 10 meses]”, argumentou João Redondo.
O projeto incide sobre situações de violência na noite e em espaços recreativos, sinistralidade rodoviária e consumos de álcool e estupefacientes, prevendo, entre as 17 ações incluídas nestas áreas temáticas, a instituição de um “selo de qualidade” de locais de diversão noturna, capacitação dos proprietários desses locais para boas práticas a observar junto dos seus clientes – como a venda responsável de álcool, resolução de situações de conflito ou prestação de primeiros socorros – ou a capacitação dos media em contextos de violência urbana, entre outras.
A ideia surgiu num fórum internacional realizado em Coimbra em 2016, que levou, na altura, 40 entidades regionais públicas e privadas, entre as quais organizações de ensino, saúde, desporto, cultura e turismo, autoridades policiais e judiciais e 16 municípios, a subscreverem a declaração “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”.
Sobre a demora do projeto inicial ir para o terreno, João Redondo admitiu que não havia financiamento, alegando também que não é fácil articular as iniciativas com todos os envolvidos.
“Nós temos um conjunto de ideias e temos de mobilizar as pessoas a que nos recebam para que isto faça sentido, para depois mobilizarem os seus a participarem. Feito o lançamento nos municípios, é preciso a seguir que os municípios manifestem interesses nas coisas acontecerem lá”, argumentou.
Questionado sobre o orçamento do projeto e quem são as entidades que participam no investimento, João Redondo disse que quem o candidatou a financiamento europeu foi a delegação portuguesa do Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco de Crianças e Adolescentes (IREFREA Portugal), parceira da iniciativa.
A operação de financiamento, intitulada “Projeto-piloto para a constituição de uma rede regional para a promoção das noites saudáveis nas cidades”, iniciou-se a 12 de maio de 2018 e irá vigorar até 30 de dezembro de 2020, na sequência da candidatura apresentada pela IREFREA Portugal, que viu aprovados cerca de 650 mil euros de financiamento, correspondentes a 85% do investimento total elegível de 764 mil euros, confirmou a Lusa no página internet do Centro 2020.
“Todos estes projetos são da nossa responsabilidade, não há investimento das Câmaras Municipais. Nós não chegamos aqui só com o apoio da CCDRC [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, entidade gestora do Centro 2020]. Chegámos aqui com o apoio do ministério da Saúde, do ministério da Educação e da secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade”, afirmou João Redondo, remetendo, no entanto, para o IREFREA Portugal esclarecimentos sobre o orçamento total.
“A minha participação aqui é sobretudo a parte científica do projeto”, acrescentou.
Presente na sessão, em representação do IREFREA Portugal – uma organização não-governamental (ONG) sedeada em Coimbra – Rosário Mendes disse não ter “presente os números” envolvidos, nomeadamente quem suporta o diferencial de 15% – cerca de 114 mil euros – para o investimento total.
A resposta foi facultada, via telefone, à agência Lusa, por Fernando Mendes, responsável do IREFREA Portugal, que apenas afirmou que o diferencial é suportado “pelo Governo”, sem indicar qual ou quais as entidades públicas que o estão a financiar, para além do Centro 2020.
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