O presidente da Associação Sindical dos Juízes portugueses (ASJP) admitiu hoje que a deliberação que sair da assembleia-geral que irá realizar-se na sexta-feira vai depender sobretudo da resposta do Ministério da Justiça a uma proposta da ASJP.
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Em declarações à agência Lusa, Manuel Soares revelou que as propostas que separam a ASJP e o Ministério da Justiça (MJ) sobre a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais “não são muito distantes” e que se o MJ aceitar a proposta do sindicato até a assembleia-geral se iniciar, em Coimbra, o problema “está resolvido”, com a direção da ASJP a propor a desconvocação de todos os dias de greve até outubro.
Em “sinal de boa-fé negocial”, a ASJP anunciou hoje ter desconvocado a greve nacional que estava agendada para sexta-feira, justificando que “está firmemente empenhada na criação das condições necessárias, junto do Governo e da Assembleia da República, para que a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais seja aprovada em consenso com os juízes”.
Se o Governo disser até sexta-feira que não aceita a proposta da ASJP, Manuel Soares adiantou que a assembleia-geral irá debater as medidas de protesto e porventura intensificá-las. Se o Governo nada disser sobre o assunto até sexta-feira, a ASJP encara isso como uma não aceitação da proposta.
A proposta envolve questões remuneratórias e caso o MJ aceite a proposta da ASJP deverá enviar um pedido de alteração da proposta de lei relativa ao Estatuto que está processo legislativo na Assembleia da República.
Se o MJ enviar esse pedido de alteração da proposta de lei, Manuel Soares diz acreditar que os deputados do PS tudo farão para que o Parlamento aprove o diploma resultante do acordo negociado com a ministra Francisca Van Dunem.
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A ASJP sublinha que, por essa razão, “em sinal de boa-fé negocial”, decidiu desconvocar a greve de sexta-feira, mantendo-se, contudo, o aviso para os restantes oito dias de greve do ano de 2019, incluindo três dias em outubro, em datas a designar oportunamente.
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