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Ministério da Saúde diz que normalidade voltou aos hospitais
O Ministério da Saúde disse hoje que a normalidade regressou aos dez hospitais onde decorre a “greve cirúrgica” dos enfermeiros nos blocos operatórios.
Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério indica que em todos os dez hospitais “foi retomada a atividade normal nos blocos operatórios”.
A greve mantém-se, uma vez que pelo menos um dos sindicatos que a convocou não a suspendeu.
O Conselho de Ministros decretou a 7 de fevereiro uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios em curso desde 31 de janeiro, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.
A requisição civil foi feita aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e Centro Hospitalar de Tondela-Viseu.
A “greve cirúrgica” foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democráticos dos Enfermeiros (Sindepor), tendo sido realizada, numa primeira fase, em sete centros hospitalares e depois em dez. Esta foi a segunda “greve cirúrgica”, depois de uma primeira em cinco centros hospitalares que decorreu entre 22 de novembro e 31 de dezembro de 2018 e que levou ao adiamento de mais de 7.500 cirurgias.
As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma ‘online’ para financiar as paralisações, num total de 740 mil euros.
Segundo os sindicatos, os principais pontos de discórdia são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.
Na sexta-feira a Procuradoria-Geral da República considerou que a greve é ilícita, num documento que foi de imediato homologado pela ministra da Saúde e considerado por Marta Temido como vinculativo, apesar de o advogado Garcia Pereira ter defendido que só os tribunais têm competência para declarar a ilicitude da paralisação.
Face aos avisos do Ministério de que deveriam ser marcadas faltas injustificadas a quem mantivesse a greve, a ASPE pediu a suspensão imediata da paralisação, mas o Sindepor não só manteve a greve, como o seu presidente decidiu iniciar uma greve de fome e apresentar uma queixa crime contra o Governo.
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