A Federação Nacional de Educação (FNE) adiantou hoje que os professores podem avançar para “formas de luta radicais”, que podem abranger o restante ano letivo e lembra ao Governo que tem a responsabilidade de cumprir o seu orçamento.
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“O Governo não pode esperar pelo próximo Governo para fazer aquilo que a lei do Orçamento do Estado (OE) determina. O primeiro-ministro diz que o OE é válido para todo o ano. No final do ano já teremos outro Governo, não este e quem tem a responsabilidade de cumprir o que a lei do OE determina é este Governo”, disse aos jornalistas o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
“Quer através do Governo, com o início da negociação que entendemos que deve ser urgente, quer pela intervenção da Assembleia da República não deixaremos de cumprir aquilo que os professores querem que se faça. E se for necessário recorrer a formas de luta que sejam radicais, que exprimam a extrema insatisfação dos professores portugueses não deixaremos de o fazer”, acrescentou.
O líder da FNE, acompanhado de cerca de duas dezenas de outros dirigentes sindicais, foi hoje à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, entregar uma resolução aprovada pelo secretariado nacional da federação e um álbum de fotografias que documenta o percurso da “bandeira gigante” com as cores nacionais e os números que materializam a principal reivindicação dos docentes: nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado que querem ver contados para efeitos de progressão na carreira.
Com 12 metros de comprimento e cinco de largura, exposta junto a um edifício próximo da residência do primeiro-ministro, a bandeira que percorreu todas as capitais de distrito exibia também as assinaturas dos muitos subscritores que nessas cidades foram juntando a sua voz, e o seu nome, à causa.
“O Governo não pode ignorar esta vontade e aquilo que é o direito e é de justiça que tem de ser respeitado. Vamos iniciar na próxima semana juntamente com todas as outras organizações sindicais, um conjunto de reuniões com os líderes dos partidos políticos, porque os partidos políticos e os grupos parlamentares não podem deixar de assumir as suas responsabilidades. O Governo quer esquivar-se ao cumprimento do que a lei determina”, disse Dias da Silva.
As direções sindicais, das dez estruturas que unidas em plataforma têm reivindicado a contagem integral do tempo de serviço congelado, vão ouvir e falar com os professores, explicou o líder da FNE, e, com base na vontade que expressarem, decidir quais as próximas ações de luta a adotar, ainda neste período letivo, no 3.º período e no período de avaliações.
“Vamos ter muito proximamente uma campanha eleitoral, que vai afastar os partidos políticos, o Governo do que são as questões mais prementes como esta e portanto é fundamental que tudo seja resolvido o mais rapidamente possível e por isso insistimos para que o Governo inicie rapidamente esta negociação, porque depois a disponibilidade será menor e não podemos continuar a adiar o início da negociação que a lei determina que seja realizada”, defendeu João Dias da Silva.