A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, preside à cerimónia de renovação do protocolo “Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica”.
O protocolo é celebrado na terça-feira dia 5 de fevereiro, pelas 10:30, entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), na sede desta Associação, em Coimbra.
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Este protocolo, inscrito no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2018/2021) e integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, propõe-se potenciar a adesão de novos Municípios à Rede Nacional de Municípios Solidários, que conta já com 132 Municípios.
Para além disso, este protocolo visa ainda garantir a efetiva resposta às necessidades de habitação das mulheres que se tornam autónomas após a sua permanência em estruturas de acolhimento de emergência e casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
Aos 132 Municípios atualmente subscritores deste protocolo, juntar-se-ão, a partir de amanhã, neste compromisso, celebrado pela primeira vez em 2012, mais 17 Municípios.
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