Coimbra
Presidente da República diz que foram “composições muito diferentes” que votaram atual quadro legal na saúde
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, argumentou hoje que “foram composições muito diferentes” que votaram o atual quadro legal na saúde, em 1990, 2002 e nos últimos dois anos.
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Em declarações no Terreiro do Paço, em Lisboa, o chefe de Estado respondeu assim quando confrontado pelos jornalistas com o facto de a atual Lei de Bases da Saúde de 1990 se manter em vigor até hoje, apesar de ter sido aprovada somente por PSD e CDS-PP.
“A legislação que está em vigor resulta de uma conjugação de uma lei de 1990, retocada em 2002 e aditada de alterações importantes na parte da organização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que eu já promulguei em 2017 e 2018”, contrapôs.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “portanto, foram composições muito diferentes que votaram, nos anos 90, no início do século e agora, há dois anos e há um ano, aquilo que é hoje o quadro” legal na saúde.
“Eu vou esperar para ver o que é que o processo que ainda vai no início vai dar. E não tenho nada a acrescentar àquilo que já disse várias vezes que é importante encontrar, que é: uma fórmula que dure e uma fórmula que seja flexível”, acrescentou.
O Presidente da República falava aos jornalistas no Terreiro do Paço, ponto de partida e chegada de um passeio de elétrico que fez com o seu homólogo búlgaro, Ruman Radev, que termina hoje uma visita de Estado de dois dias a Portugal.
Em entrevista à agência Lusa, divulgada na quinta-feira passada, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou uma Lei de Bases da Saúde “fixista” e que represente “o triunfo de uma conjuntura”, seja de quatro ou oito anos, contrapondo que esta deve ser “uma lei de regime”.
Segundo o chefe de Estado, nesta matéria não deve haver “grande clivagem entre PS e PSD” nem instabilidade legislativa, que “não é compatível com investimentos a médio e longo prazo na saúde”.
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