A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje 11 empresários na região Norte por suspeitas de crimes como fraude fiscal qualificada, burla tributária e fraude contra a Segurança Social, lesando o Estado em cerca de dois milhões de euros.
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Em comunicado, a PJ adianta que os 11 empresários são de diferentes ramos de atividade e são ainda suspeitos dos crimes de associação criminosa, branqueamento e falsificação de documentos.
As 11 detenções – sete homens e quatro mulheres com idades entre os 25 e 55 anos – aconteceram no decurso de cerca de 40 buscas domiciliárias e não domiciliárias realizadas nos concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras.
De acordo com o apurado até ao momento pela investigação, desenvolvida pela PJ do Porto em articulação com a Autoridade Tributária – Direção de Finanças do Porto, o presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade manteve, entre 2016 e 2017, em conluio com terceiros, uma prática reiterada e constante de comportamentos para obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria coletável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito, adianta.
Para o efeito, refere a PJ, foram declarados dados falsos à Autoridade Tributária, emitindo faturas de compras e prestações de serviços por meios informáticos em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo.
“Elaboraram falsos documentos, designadamente contratos de trabalho, declarações de rendimentos, recibos de salários, inscrição ou manutenção de trabalhadores em empresas, declarações fiscais e da Segurança Social e outros, de modo a obterem para terceiros vantagens atribuídas pelo Estado e a aprovação de créditos junto de instituições financeiras, bem como a concessão de apoios no âmbito dos programas de financiamento, nomeadamente o ‘Portugal 2020’”, esclarece a PJ.
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Segundo esta força policial, com este “esquema criminoso” esta “associação criminosa” e o grupo de sociedades envolvidas terão lesado o Estado em cerca de dois milhões de euros, relativamente ao IVA e IRC.
A operação policial envolveu cerca de 120 elementos, incluindo a participação de magistrados judiciais e do Ministério Público, investigadores da Diretoria do Norte e dos Departamentos de Braga e Aveiro da PJ e inspetores tributários da Direção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária.
No decurso da operação foram apreendidas várias viaturas, equipamentos informáticos, telemóveis, documentação contabilística e fiscal a “evidenciar relevância probatória”, salienta a PJ.
Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial e aplicação de eventuais medidas de coação.
