Coimbra
Funcionárias de limpeza na Universidade de Coimbra em greve por causa de pagamento de salários
Cerca de 30 funcionárias que prestam serviços de limpeza à Universidade de Coimbra (UC) cumprem hoje um dia de greve por atrasos no pagamento de salários por parte da empresa concessionária, disse fonte sindical.
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“Esta empresa [Byeva, uma unipessoal com sede em Leiria] passou a ser concessionária de serviços de limpeza na Universidade em agosto e, de então para cá, não houve mês nenhum que pagasse o salário atempadamente”, disse à agência Lusa Armindo Carvalho, do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas (STAD), afeto à CGTP.
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Segundo o dirigente sindical, “todos os meses” as funcionárias de limpeza dos departamentos de Matemática, Química, Engenharia Mecânica e Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC “têm marcado dias de greve” devido a este conflito laboral.
“A lei diz que os trabalhadores têm de receber o salário até ao último dia útil de cada mês, mas isso nunca acontece. Este mês, a Byeva só pagou no dia 16 [quarta-feira] o salário de dezembro. As trabalhadoras marcam dias de greve e eles vêm e pagam antes da greve acontecer”, afirmou Armindo Carvalho.
O sindicalista adiantou que a empresa justifica os atrasos por alegadamente “ainda não ter recebido das faculdades”, informação desmentida ao STAD pela diretora financeira da Universidade de Coimbra: “Tivemos uma reunião e disse-nos que estava tudo regularizado”, enfatizou.
Por outro lado, insiste Armindo Carvalho, a empresa “nunca pode invocar que o cliente pagou ou não pagou. Tem de ter o músculo necessário para cumprir com os trabalhadores e aparentemente a Byeva não tem”, frisou.
O dirigente do STAD lembrou outros casos envolvendo a mesma empresa, nomeadamente um ocorrido em agosto, em Águeda, distrito de Aveiro – município que dois meses antes assinou um contrato de serviços de limpeza de edifícios municipais no valor de 482 mil euros – quando apareceram pichagens contra a Byeva nas paredes do mercado e centro de artes local, episódio relatado pelo jornal Soberania do Povo.
“Em Águeda, pôs muita gente na miséria, gente que quando o salário falha um dia ou dois já não pode comprar o passe social, atrasa-se na renda da casa, falha o pagamento ao banco. Estamos a falar de salários de 600 euros e há trabalhadoras que não têm o tempo inteiro [prestam serviço ocasional ou a meio tempo]. As pessoas não têm capacidade de aguentar a situação e acabam por ir para o desemprego”, alertou.
Referindo-se à situação na Universidade de Coimbra – instituição junto à qual hoje as trabalhadoras cumpriram uma concentração de protesto e que em abril e setembro de 2018 assinou sete contratos de serviços de limpeza com a Byeva, no valor de mais de 890 mil euros – Armindo Carvalho apelou à intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho que, disse, tem tido uma atuação “passiva”, e à atenção de outras entidades ligadas ao setor.
“Nos polos de Enfermagem houve o mesmo problema com a Byeva e a escola acabou por os afastar. E no Museu da Ciência e [departamento de] Ciências da Terra meteram outra empresa que só pagou ao dia 09 e há outra que paga ao dia 02, mas não paga segurança social há seis meses. As instituições públicas têm de ter mais atenção a isto, porque estas empresas não são de confiança”, acusou o dirigente sindical.
“Devia haver mais um bocadinho de atenção para com a situação destas trabalhadoras. Mas as senhoras da limpeza, que limpam salas de aulas e casas de banho todos os dias, devem estar no fim da linha nas preocupações da Universidade, só quando faltam é que se nota”, lamentou Armindo Carvalho.
A agência Lusa tentou obter esclarecimentos dos responsáveis da Byeva, mas ninguém atendeu a chamada no número fixo localizado em Leiria. Contactado para o mesmo efeito, Augusto Pinto, que se assumiu como funcionário da empresa, disse não estar autorizado a falar e manifestou-se “proibido de dar o contacto” da gerência.
Segundo informação disponível na base de contratos públicos, a Byeva assinou 53 acordos de prestação de serviços de limpeza com entidades públicas (municípios, universidades, politécnicos, portos ou a GNR, entre outras) nos últimos três anos, orçados em cerca de cinco milhões de euros: 1,4 milhões em 2016 (ano de constituição da unipessoal) e 2017 e quase 3,5 milhões em 2018.
O sindicalista Armindo Carvalho questionou e disse desconhecer as “capacidades de gestão empresarial” da gerente e sócia única Alexandra Esteves, aluna do mestrado em Medicina na Universidade de Coimbra e filha do titular da unipessoal, aquando da criação desta em 2016.
De acordo com informações disponíveis no portal da Justiça, a Byeva foi criada por Hernâni Esteves em maio de 2016, com sede em Gândara dos Olivais, nos arredores de Leiria, e um capital social de 400 euros. Dois meses depois, o gerente renunciou ao cargo e a empresa sofreu um aumento de capital social para os 10 mil euros, passando a ser gerida por Florbela Silva, residente na Marinha Grande, mantendo a sede em Gândara dos Olivais.
Em abril de 2017, Alexandra Esteves – que reside na mesma morada da sede original da empresa, alterada o ano passado para o centro de Leiria – assumiu a gerência e passou a ser sócia única. O capital social da Byeva aumentou para os 20 mil euros, tendo Alexandra assinado alguns dos contratos públicos, enquanto outros foram celebrados pelo pai, com uma procuração da gerente.
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