A Câmara de Coimbra manifestou-se hoje, por unanimidade, solidária com Duarte Nuno Vieira, recentemente destituído pela ministra da Justiça do cargo de presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).
O “voto de solidariedade e de reconhecimento” para com Duarte Nuno Vieira foi proposto pelo presidente do município, Manuel Machado (PS), durante a reunião, na manhã de hoje, do executivo municipal.
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“A destituição de Duarte Nuno Vieira é um mau presságio”, sustentou Manuel Machado, afirmando esperar que a decisão da ministra Paula Teixeira da Cruz “não tenha o intuito de retirar o INML de Coimbra”.
Manuel Machado salientou o “notável trabalho” desenvolvido por Duarte Nuno Vieira e “o brilho com que desempenhou a sua missão”, posição corroborada por todas as bancadas com assento na Câmara.
“Duarte Nuno Vieira dignificou e pôs a medicina legal a funcionar”, sublinhou o vereador José Augusto Ferreira da Silva, do movimento Cidadãos por Coimbra (CpC), que se relacionou com o anterior presidente do INML, enquanto advogado.
Além de “partilhar o desconforto pelo procedimento” a que Duarte Nuno Vieira foi sujeito, a Câmara de Coimbra irá reconhecer de outro modo o trabalho do anterior presidente do Instituto, anunciou Manuel Machado.
A ministra da Justiça comunicou ao presidente do INML a sua decisão de o demitir no dia 15 de novembro, disse, à Lusa, no dia 17 de novembro, fonte governamental.
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Com sede em Coimbra, o INML tem a natureza de laboratório do Estado e está dotado de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, tendo jurisdição sobre todo o território nacional.
Tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses e de cooperar com os tribunais e demais serviços e entidades que intervêm no sistema de administração da justiça.
Compete-lhe ainda assegurar o funcionamento da Base de dados de perfis ADN.
A Câmara de Coimbra é constituída por cinco eleitos do PS, quatro da coligação PSD/PPM/MPT, um da CDU e um do CpC.
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