O julgamento da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, acusada de difamação e denúncia caluniosa do antecessor, Pedro Saraiva, começa hoje em Coimbra.
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Também arguido, o ex-marido de Ana Abrunhosa, Luís Filipe Borrego, docente do ensino superior, é acusado pelo Ministério Público (MP) pela prática em coautoria daqueles crimes.
Em 2016, o MP deduziu acusação contra Ana Abrunhosa e Luís Borrego, “coautores materiais e em concurso real” de dois crimes de difamação agravada e um crime de denúncia caluniosa do anterior presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, testemunha no processo cujo julgamento no Tribunal de Coimbra começa às 09:45.
Em 2013, um ano antes de Saraiva terminar o mandato na CCDRC, os arguidos, “fazendo-se passar por um grupo de empresas de consultoria e de cidadãos da região, imputaram factos falsos e emitiram juízos de valor lesivos da honra, consideração e bom nome do ofendido enquanto cidadão e presidente de um organismo público”, segundo o despacho de acusação, emitido em 26 de setembro de 2016.
Quando ocorreram os factos, entre 2013 a 2014, Ana Abrunhosa, de 48 anos, que fora vice-presidente da CCDRC de 2008 a 2010, exercia funções de vogal executiva da comissão diretiva do Programa Operacional Regional Mais Centro.
Em 2014, o Governo de Pedro Passos Coelho nomeou-a para a presidência da CCDRC por um período de cinco anos, em resultado da sua candidatura ao cargo que Pedro Saraiva ainda ocupava, mas que acabou por não disputar.
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O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra considerou que os arguidos, “com o intuito de ofender” o então presidente da Comissão e para que “contra ele fosse instaurado procedimento disciplinar e criminal”, enviaram uma carta anónima ao primeiro-ministro, Passos Coelho, outros governantes, Procuradora-Geral da República, diretor da PJ e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, entre responsáveis de outros organismos nacionais e da Comissão Europeia.
Ainda em 2013, o documento foi igualmente enviado por correio eletrónico a vários dirigentes e funcionários da CCDRC, o que originou a realização de averiguações por parte do Governo, tendo sido “demonstrada a total falsidade das afirmações”, segundo o MP.
O alegado crime de participação económica em negócio do ofendido foi igualmente investigado pelo DIAP, mas o processo foi arquivado.
Em 2014, quando decorria o concurso público para a liderança da CCDRC, os arguidos terão feito circular por correio eletrónico e enviado a diferentes entidades cartas com idênticas denúncias do ainda presidente da entidade.
“O ofendido seria, na perspetiva dos arguidos, o grande adversário” de Ana Abrunhosa, reconhecendo o MP que as suas movimentações “efetivamente beneficiaram a arguida” na nomeação para a presidência da CCDRC, com efeitos até 26 de maio.
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