O PSD pediu uma audição urgente da ministra da Saúde na sequência de uma auditoria do Tribunal de Contas que aponta para um crescimento das dívidas a fornecedores e uma diminuição do fluxo financeiro para o SNS.
Considerando que as conclusões da auditoria à conta consolidada do Ministério da Saúde de 2017 é de “gravidade extrema”, o PSD pediu à comissão parlamentar de Saúde que ouça “com urgência” a ministra da Saúde.
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O relatório, divulgado pelo Tribunal de Contas na terça-feira, refere que no final do ano passado a dívida consolidada do Ministério da Saúde a fornecedores e outros credores ascendeu a 2,9 mil milhões de euros, o que representa um crescimento de 21% em relação a 2016 e de 51% face a 2014.
Os dados “evidenciam a evidente e há muito denunciada degradação da situação económico-financeira do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, acusa o PSD, acrescentando que a situação “acarreta consequências nefastas sobre o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde que o SNS tem a missão de assegurar e pelos quais o Governo é politicamente responsável”.
Para o PSD, a “situação económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde permanece débil”, sublinhando que entre 2015 e 2017, as entidades do Serviço Nacional de Saúde acumularam resultados negativos no valor de 1,14 mil milhões” de euros.
Além disso, refere o deputado José de Matos Rosa no requerimento à comissão parlamentar, entre 2015 e 2017 “registou-se uma diminuição de cerca de 6,1% (1,6 mil milhões de euros) do fluxo financeiro do Estado para o Serviço Nacional de Saúde face ao triénio anterior 26,3 mil milhões de euros no triénio 2012-2014 e 24,7 mil milhões de euros no triénio 2015/17)”.
A situação económico-financeira do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) acarreta “consequências nefastas sobre o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde que o SNS tem a missão de assegurar e pelos quais o Governo é politicamente responsável”, diz o PSD.
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A auditoria do Tribunal de Contas adianta ainda que, em 2017, os custos totais do Ministério da Saúde, com exclusão da ADSE, aumentaram 3,6% (mais 341 milhões de euros), uma evolução explicada principalmente pelo aumento de 5,2% dos custos com pessoal.
Por outro lado, o aumento de capital estatutário dos hospitais do setor empresarial do Estado no final de 2017, cujo fluxo financeiro só ocorreu em 2018, permitiu que o SNS não evidenciasse fundos próprios negativos de cerca de 181,2 milhões de euros.
Entre as entidades com maior endividamento a fornecedores conta corrente destacam-se o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE (258,6 milhões de euros) e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE (189,5 milhões de euros).
O relatório conclui que “o SNS continua a evidenciar uma debilidade financeira acentuada, não obstante a ligeira (+1%) evolução favorável da autonomia financeira e do endividamento (+2%) face a 2016”.
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