O ministro Adjunto e da Economia afirmou hoje que foram suspensos os apoios a cinco casas apoiadas pelo fundo Revita, em Pedrógão Grande, devido a suspeitas de irregularidades, e que outros cinco casos vão ser avaliados na sexta-feira.
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Pedro Siza Vieira foi hoje ao parlamento dar explicações sobre a atribuição de donativos e fundos de apoio às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, a requerimento do CDS-PP.
O ministro destacou que a comissão de gestão do fundo solicitou a revisão dos processos após notícias da revista Visão e da TVI falarem de suspeitas sobre irregularidades em 24 casas reconstruídas, concluindo que cinco delas, apoiadas pelo fundo Revita ou por instituições parceiras, “mereciam dúvidas face à informação recolhida”.
“Foram tomadas duas decisões: a primeira delas foi suspender os apoios que estavam a ser concedidos a estes casos. Por outro lado, também se solicitou às Câmaras Municipais que reapreciassem essas questões”, afirmou, sublinhando que “destes cinco casos não há ainda resposta dos municípios, pelo que a suspensão dos apoios se mantém”.
Os cinco casos que suscitaram dúvidas “tinham um apoio total aprovado de 351 mil euros, dos quais já foram pagos 24 mil euros”, afirmou Siza Vieira.
“Foram suspensos todos os pagamentos adicionais até um esclarecimento destas dúvidas e, obviamente, se, em função das diligências adicionais ou até da avaliação que o Ministério Público possa fazer, se chegar à conclusão que estes 24 mil euros foram indevidamente pagos, obviamente tem de se exigir a sua devolução”, defendeu.
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Além dos cinco casos que estavam confiados ao Fundo Revita, “houve outros dois casos que a comissão técnica entendeu, pelos elementos que tinha disponíveis, que deveria referenciar à SIC Esperança para que ela reavaliasse”.
O ministro salientou que em dezembro foram apresentadas pela TVI suspeitas de 11 novos casos de casas em desconformidade com as regras, das quais mais cinco dizem respeito a habitações apoiadas pelo Revita.
“Serão apreciados pela Comissão Técnica do fundo Revita já na sexta-feira”, realçou.
Segundo o ministro, um total de 259 habitações permanentes foram afetadas pelos incêndios da zona de Pedrógão Grande, verificando-se nalguns casos a sua destruição, que obrigou à reconstrução total, e, noutros casos, meras reparações.
“Neste mom,ento, temos 204 habitações totalmente concluídas e apetrechadas e 55 muito próximas da conclusão, sendo que, em grande parte delas, estamos a falar apenas de pequenos arranjos ou pequenas reparações”, salientou.
Deste total, 100 habitações foram “confiadas ao apoio” do Fundo Revita, tipicamente “aquelas mais complexas e que obrigavam a reconstrução integral”, as mais difíceis, “seja por questões de licenciamento, seja por necessidade de intervenção”, disse o ministro.
Outras 81 habitações foram reparadas ao abrigo do protocolo celebrado entre o Fundo Revita e outras entidades, como a União de Misericórdias e a Fundação Calouste Gulbenkian.
As restantes foram apoiadas por outras entidades que não entraram no Revita e que não foram sujeitas às regras estabelecidas pelo Fundo.
