Câmaras
Quase dois terços dos municípios chegam ao Congresso com novos presidentes
Quase dois terços dos municípios que hoje participam no congresso eletivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) têm novos presidentes, embora nem todos estes autarcas sejam estreantes no encontro.
Nas eleições autárquicas de 29 de setembro, 188 presidentes de câmara foram eleitos para um primeiro mandato. Mas alguns destes – embora uma minoria – já tinham presidido a municípios.
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Manuel Machado, eleito presidente de Coimbra pelo PS, já exerceu este cargo no passado, interrompido em 2001 com a vitória do social-democrata Carlos Encarnação e deverá ser hoje eleito presidente da ANMP.
Outros exemplos são o de Manuel João Condenado (CDU), eleito em Vila Viçosa, onde já foi presidente de 1997 a 2005, e o de José Manuel Biscaia (PSD), eleito presidente de Manteigas, onde já tinha sido presidente desde 1993, perdendo em 2009 para os socialistas.
Também o presidente do Crato, José Correia da Luz (PS), é um reincidente, já que dirigiu esta autarquia de 1998 a 2009, ocasião em que perdeu as eleições para João Teresa Ribeiro (CDU).
Na lista de novos presidentes há ainda alguns que, apesar de nunca terem sido eleitos, já exerceram o cargo durante algum tempo, nos últimos dois anos, por serem vice-presidentes de autarquias onde houve demissões ou suspensão de mandatos dos presidentes eleitos em 2009.
É o caso de Carlos Carreiras, eleito agora pela primeira vez como presidente da Câmara de Cascais, mas que já exercia o cargo desde a demissão de António Capucho, por motivos de saúde, no final de janeiro de 2011.
Também Ricardo Figueiredo (PSD), eleito em São João da Madeira, substituiu Castro Almeida quando este assumiu o cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, e Tomé Pires (CDU) substituiu em Serpa João Rocha – que foi agora eleito presidente de Beja – quando este alegou motivos de ordem pessoal para suspender o mandato.
Maria Adelaide Teixeira, que era presidente de Portalegre depois da demissão de Cáceres Monteiro (PSD), não foi a candidata escolhida pelo partido, decidiu concorrer como independente e ganhou pela primeira vez as eleições como presidente.
Ricardo Gonçalves (PSD), o novo presidente de Santarém, substituiu a meio do mandato Moita Flores, e, em Oeiras, o vencedor, Paulo Vistas, era já presidente em exercício após a prisão do ex-presidente Isaltino Morais.
Na lista dos eleitos há ainda 68 presidentes que seguem para um segundo mandato e outros seis que foram agora eleitos em municípios onde nunca foram presidentes, apesar de já terem três ou mais mandatos consecutivos como presidentes noutras câmaras.
São os casos de Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP), três mandatos seguidos como presidente de Gouveia e eleito em setembro presidente da Guarda, Francisco Amaral (PSD), que venceu em Castro Marim depois de cinco eleições ganhas em Alcoutim, e José Ribau Esteves (PSD/CDS-PP), que venceu em Aveiro, depois de quatro mandatos em Ílhavo.
A CDU venceu em Évora com o ex-presidente de Montemor-o-Novo Carlos Pinto Sá, eleito pela primeira vez em 1993, em Beja com o histórico ex-dirigente da autarquia de Serpa João Rocha, eleito desde 1979, e em Alcácer do Sal com Vítor Proença, há três mandatos em Santiago do Cacém.
Do total de eleitos para os 308 municípios do país, 46 presidentes seguiram para um terceiro mandato, o que, se a atual lei de limitação se mantiver (estabelece até três mandatos consecutivos à frente da mesma autarquia), não lhes permitirá uma recandidatura em 2017.
O XXI Congresso da ANMP decorre hoje em Santarém sob o lema “Mais governo local, melhor Portugal” e vai eleger novos representantes para todos os órgãos da associação: Mesa do Congresso, Conselho Geral, Conselho Diretivo e Conselho Fiscal.
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