Os sindicatos de professores lembraram hoje o Governo que querem ser tratados com os restantes funcionários públicos que verão contabilizados todo o tempo de serviço congelado, garantindo disponibilidade “para todo o tipo de criatividade” durante o processo negocial.
No dia em que as aulas recomeçaram, representantes das dez estruturas sindicais de professores concentraram-se na residência oficial do primeiro-ministro para mostrar disponibilidade para iniciar um novo processo de negociação para a recuperação do tempo de serviço.
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Os professores dizem estar disponíveis para aceitar “formas criativas” para recuperar os nove anos, quatro meses e dois dias em que as suas carreiras estiveram congeladas, mas alertam que não aceitarão propostas que apaguem tempo de serviço.
À saída do encontro, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lembrou que a generalidade dos funcionários públicos – cerca de meio milhão – verá contabilizado o tempo de serviço congelado e que os professores também querem ser tratados da mesma maneira.
Além disso, sublinhou, neste momento existem três realidades diferentes consoante se trate de um professor da Madeira, dos Açores ou do continente.
Os sindicatos defendem que seja repetido no continente um modelo semelhante ao definido na Madeira, onde os professores vão recuperar tudo de forma gradual, a uma média de ano e meio por ano, num processo que ficará concluído no início de 2025.
“Nós admitimos um prazo mais dilatado [de recuperação] como acontece na Madeira. Pode passar por três legislaturas, em sete anos, até 2015, mas que seja todo recuperado na carreira ou, por opção, para efeitos de aposentação”, sublinhou o porta-voz da plataforma no final do encontro com o assessor económico do primeiro-ministro, Diogo Serras Lopes.
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Sem grandes novidades, Mário Nogueira avançou apenas que deverá estar para breve o retomar das rondas negociais, devendo começar ainda este mês.
“Ficámos com a certeza de que a negociação vai ter lugar e com a certeza de que o Governo, nomeadamente o gabinete do primeiro-ministro, entende exatamente as consequências de arrastar este processo ou de não resolver este problema”, acrescentou.
No final do ano passado, os professores anunciaram várias ações de luta após verem concluídas as negociações com o Governo e aprovado em Conselho de Ministros um diploma que estabelecia a recuperação de menos de três anos, que acabou por ser vetado pelo Presidente da República.
“Queríamos que o Governo se apresentasse com uma disponibilidade que não teve em todo o processo anterior, em que nunca quis negociar o que estava na lei: o modo e o prazo a recuperar”, defendeu hoje Mário Nogueira.
Os sindicatos lembraram que querem ser tratados como os restantes funcionários públicos das carreiras gerais: “Os professores sofreram os cortes, o desemprego, a precariedade, os congelamentos. Sofreram isto tudo como os outros sofreram e agora têm de ter a reposição das perdas como os outros tiveram. Não queremos retroativos, não queremos tudo de uma vez”, afirmou.
Sublinhando que os docentes representam uma grande percentagem dos trabalhadores da Função Pública e são trabalhadores com formação superior, Mário Nogueira reconhece que a contabilização do tempo de serviço congelado representa um “esforço financeiro maior”.
“Admitimos que o número dos professores obriga a um esforço financeiro maior e estamos disponíveis para encontrar um prazo mais dilatado. Não estamos é disponíveis para que tirem aos professores o que é seu: o seu tempo de trabalho, o seu trabalho”, concluiu.
Sobre as declarações feitas quarta-feira por Mário Centeno para que os docentes não esperem uma revolução durante o novo processo negocial, Mário Nogueira considera que não está em causa o tempo de serviço a recuperar, uma vez que a proposta dos cerca de nove anos é “absolutamente justa, de respeito e de consideração”.
Os professores iniciaram também hoje um abaixo-assinado onde os professores reafirmam as suas exigências de ver recuperados os nove anos, quatro meses e dois dias de serviço.
A luta pelo cumprimento do horário de trabalho semanal de 35 horas também volta hoje às escolas, com os professores a retomarem a greve a todas as atividades fora do seu horário legal, uma paralisação que tem tido efeitos sobretudo na realização de reuniões de avaliação.
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