O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos “por razões pessoais e humanitárias”, conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.
Segundo nota da presidência, “todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos magistrados judiciais dos tribunais de execução de penas e não foram objeto de proposta de concessão pela ministra da Justiça”.
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No ano passado Marcelo Rebelo de Sousa tinha também concedido cinco indultos “por razões humanitárias”.
As propostas de concessão de indulto proferidas pelo Ministério da Justiça (MJ)incidiram sobre três casos de penas de prisão efetiva, um caso de pena acessória de expulsão e um caso de pena suspensa.
Ainda de acordo com o ministério, as propostas são de concessão de indulto parcial e referem-se a três mulheres e dois homens, com idades entre os 32 e os 88 anos.
Em três casos o indulto prende-se com a situação de saúde grave dos peticionários e em dois por questões pessoais e familiares.
Em 2018, o Ministério da Justiça analisou 168 pedidos de indulto instruídos pelo Tribunal de Execução das Penas, num universo onde sobressaem pessoas do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa e integradas na faixa etária dos 31 aos 50 anos.
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Os pedidos de indulto recaíram predominantemente sobre a pena de prisão efetiva, acrescendo, entre outros, oito pedidos sobre pena acessória de expulsão.
Segundo dados do MJ, os peticionários de indulto encontram-se, maioritariamente, nos estabelecimentos prisionais de Carregueira, Coimbra, Tires e Pinheiro da Cruz.
No que se refere aos crimes pelos quais foram condenados ou condenadas há maior prevalência os contra o património e contra as pessoas.
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