A Associação Nacional de Municípios elege no Congresso de sábado Manuel Machado como seu presidente e os restantes novos dirigentes, depois das eleições autárquicas de setembro, que fizeram do PS o partido a gerir o maior número de Câmaras.
A duração do mandato dos órgãos da ANMP eleitos em Congresso é a mesma do que a dos órgãos autárquicos. Assim, todos os outros órgãos da associação vão refletir os resultados eleitorais de 29 de setembro: o PS foi o partido com mais presidentes de câmara eleitos, 150, o PSD conseguiu 106 câmaras, a CDU obteve 34, os independentes conseguiram 13 municípios e o CDS cinco.
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Na composição do futuro Conselho Diretivo (eleito pelo método de Hondt), o PS deverá passar a ter nove representantes (contra os atuais oito), o PSD baixará de oito para seis e o PCP aumentará de um para dois membros. O novo presidente da ANMP será, assim, um autarca socialista, tendo o PS já indicado o presidente de Coimbra, Manuel Machado.
Os presidentes de Odivelas, Susana Amador, e de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vitor Rodrigues, deverão ser confirmados no Congresso que se realiza em Santarém como os vice-presidentes socialistas da ANMP, segundo o presidente dos autarcas socialistas, Rui Solheiro.
Do PSD, de acordo com o presidente de Aveiro, Ribau Esteves, serão ele próprio e o presidente de Viseu, Almeida Henriques.
O conselho diretivo é o órgão executivo da ANMP, composto por 17 presidentes de câmara, escolhidos conforme os resultados das últimas eleições autárquicas. O PS vai ocupar nove lugares neste órgão, o PSD seis e a CDU dois.
O social-democrata Carlos Carreiras, presidente de Cascais, será o próximo presidente da Mesa do Congresso e também, por inerência, presidente do Conselho Geral da ANMP.
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Confrontado sobre a possibilidade de vir a ser o próximo secretário-geral da associação, Rui Solheiro considerou não ser oportuno falar desta hipótese, porque caberá ao próximo Conselho Diretivo da ANMP escolher quem desempenhará o cargo.
A presidência do Conselho Fiscal cabe à terceira força política mais votada, a CDU.
Deve manter-se o “acordo de cavalheiros” que assegura a liderança do Conselho Geral (que acumula com a presidência da Mesa do Congresso) ao segundo partido mais votado (PSD), e do Conselho Fiscal à terceira maior força no poder local (CDU).
O CDS-PP terá um representante no Conselho Geral, depois de ter conquistado, nas últimas eleições autárquicas, a presidência de cinco câmaras municipais, o seu melhor resultado autárquico desde 1997.
Devido às sete câmaras conquistadas em 2009, os movimentos independentes estão, desde então, representados na ANMP pelo presidente da câmara de Estremoz, o reeleito pelo Movimento Independente de Estremoz, Luís Mourinha. Agora, depois de 13 independentes terem conseguido ser eleitos, o presidente cessante da ANMP, Fernando Ruas, estima que estes ocupem dois lugares no Conselho Geral, o único órgão ao qual é expectável que tenham acesso, em função da sua expressão eleitoral.
O Congresso é o órgão mais importante da ANMP. É constituído por todos os presidentes de Câmara do país, e realiza-se de dois em dois anos. Os autarcas convidaram o primeiro-ministro para encerrar o encontro, mas Passos Coelho não estará presente.
O encerramento será presidido pelo ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, informou a organização.
O Conselho Geral é o órgão que toma as decisões sobre os temas mais importantes entre os congressos. Este pronunciou-se recentemente, por exemplo, sobre alterações à proposta do Governo para uma nova lei das Finanças Locais.
Estatutariamente, o Conselho Geral é constituído por 61 elementos escolhidos entre os presidentes de câmara eleitos, usando também o sistema de representação proporcional.
Na gestão corrente, a ANMP é dirigida ainda pelo Conselho Diretivo, o órgão executivo da associação, que nos últimos três mandatos foi presidido por Fernando Ruas.
Fernando Ruas, presidente da Câmara de Viseu há 24 anos, e impedido de se recandidatar pela lei de limitação de mandatos, sucedeu na liderança da ANMP, em 2001, ao socialista Mário de Almeida (presidente da Câmara de Vila do Conde), que cumpriu mais de três mandatos à frente da associação.
O primeiro presidente da ANMP, constituída em 1985, foi o social-democrata Torres Pereira, então presidente da Câmara de Sousel.
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