A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, negou hoje que o Governo queira alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (MP) e frisou que o “equilíbrio atual” do órgão é para manter.
“Não consta do programa do Governo nenhuma indicação que contemple a possibilidade de alteração da composição” do órgão, disse Francisca Van Dunem a jornalistas, em Coimbra.
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A ministra salientou que o Conselho Superior “tem hoje uma composição em que há uma maioria de magistrados” e que a proposta do executivo “é no sentido de se manter o equilíbrio atual”, o que, na sua opinião, não justifica uma greve dos profissionais do MP.
A eventual realização de uma greve destes magistrados “está associada ao receio que têm de alteração de uma norma do estatuto do Ministério Público que prevê a composição do Conselho Superior”, afirmou.
“Estou, no entanto, convencida que não se justifica um nível de apreensão muito grande” face à proposta de alteração do Governo, da autoria da própria ministra da Justiça e do primeiro-ministro, António Costa, disse ainda Francisca Van Dunem, ao frisar que o chefe do executivo é igualmente o secretário-geral do PS.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) marcou para hoje uma “reunião de emergência” e admite realizar uma greve contra a possível alteração da composição do Conselho Superior do MP no sentido de passar a ter uma maioria de representantes de órgãos políticos.
Em comunicado, a direção do SMMP esclareceu esta semana que a “reunião de emergência” visa debater as atuações a serem adotadas face às perspetivas de alteração da composição do CS conducente a uma maioria de representantes dos órgãos políticos em detrimento dos representantes do Ministério Público.
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O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão com poderes de gestão e disciplina sobre os magistrados do MP.
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