O presidente da Turismo do Centro, Pedro Machado, reclama a nulidade das eleições para os órgãos sociais da Rede de Judiarias de Portugal, alegando que o processo “está ferido de ilegalidades”.
Pedro Machado disse hoje à agência Lusa que a assembleia-geral (AG) eleitoral foi realizada na segunda-feira, em Belmonte, sem terem sido convocadas para a reunião as entidades regionais de Turismo do Centro e do Norte.
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“Esta situação resulta de má-fé e constitui fraude, numa violação clara da lei”, acrescentou, indicando que as duas entidades “excluídas da última assembleia-geral” representam 186 municípios do Centro e do Norte.
Ao abrigo da lei 33, de 16 de maio de 2013, aquelas entidades regionais “são herdeiras dos direitos e deveres” das antigas regiões de Turismo.
Neste caso, trata-se das ex-regiões de Turismo da Serra da Estrela, do Oeste, do Médio Tejo e do Douro, que tinham assento nos órgãos sociais, implicando, segundo Pedro Machado, que as suas sucessoras – Turismo do Centro e do Norte – devessem ter sido convocadas para a assembleia eleitoral de segunda-feira.
Na terça-feira, o presidente da Turismo do Centro enviou ao presidente da mesa da AG da Rede de Judiarias de Portugal, António Seia da Silva, por correio eletrónico e carta registada, um ofício invocando a nulidade da sessão e da eleição dos novos órgãos sociais.
“Estou perfeitamente de acordo. Faz todo o sentido que o ato eleitoral seja repetido”, disse à Lusa António Seia da Silva.
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O também presidente da Turismo do Alentejo alegou não ter sido informado, antecipadamente, de que a Turismo do Centro e a Turismo do Norte “não tinham sido convocadas pelos serviços” da Rede de Judiarias.
“Se me têm colocado antes a questão, eu próprio teria recusado fazer a reunião”, admitiu, defendendo que aquelas duas entidades “devem fazer parte de pleno direito” daquela associação.
Estes problemas, segundo Pedro Machado, “poderão pôr em causa” um financiamento de 4,5 milhões de euros que o governo da Noruega pretende atribuir à Rede de Judiarias de Portugal.
“Isto compromete o bom nome dos municípios e das associações ligadas à rede”, alertou.
António Seia da Silva disse que vai comunicar as reclamações de Pedro Machado, a que se juntam as do seu homólogo da Turismo do Norte, à mesa da AG recém-eleita, cuja presidência foi atribuída à Câmara Municipal de Tomar, enquanto a Câmara de Belmonte assumiu a liderança da direção, sucedendo ao município de Castelo de Vide.
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