Os guardas prisionais iniciam na quinta-feira uma nova greve nacional que se prolonga até 18 dezembro, indicou hoje o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que convocou a paralisação.
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O presidente do SNCGP avançou à Lusa que o primeiro período da paralisação acontece entre 06 e 13 de dezembro, tendo o sindicato apresentado hoje um novo pré-aviso de greve que se realiza entre os dias 14 e 18 dezembro.
Esta greve acontece depois de os guardas prisionais terem realizado uma greve de quatro dias, que terminou na terça-feira, e da realização de um plenário hoje no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) que impediu a realização de visitas aos reclusos.
Este cancelamento das visitas desencadeou, na noite de terça-feira, um motim no EPL com os reclusos a queimar colchões e papéis e a partir algum material, obrigando os guardas prisionais a “usar a força”.
Também hoje mais de metade dos reclusos da prisão de Custóias, no distrito do Porto, recusaram-se a almoçar, obrigando os guardas prisionais a disparar balas de borracha para o ar para repor a ordem e conseguir colocá-los nas celas.
O presidente do sindicato, Jorge Alves, explicou que o principal motivo das greves é a conclusão da revisão do estatuto profissional, exigindo os guardas prisionais que sejam retomadas as negociações com o Ministério da Justiça que foram suspensas em agosto.
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No âmbito da revisão do estatuto, os guardas prisionais reivindicam uma atualização da tabela remuneratória, criação de novas categorias e um novo subsídio de turno.
Alteração dos horários de trabalho, descongelamento das carreiras e novos admissões para o corpo dos guardas prisionais são outros motivos dos protestos.
Num comunicado hoje divulgado, a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) enumera quais os serviços mínimos que estão garantidos para a greve.
A DGRSP ressalva que “não houve acordo para a realização das festas de Natal, incluindo almoço/visitas de família já programados”, sublinhando que esta pretensão da Direção-Geral “não foi acolhida pelo Colégio Arbitral”, uma vez que podem realizar-se depois da greve, que termina a 18 de dezembro.
A DGRSP refere, porém, que outras paralisações podem acontecer depois daquele período.
“Atendendo ao prolongamento da greve no tempo e ao conhecimento de novas greves, as quais se prolongarão até dia 06 de janeiro de 2019, a DGRSP procurou incluir ainda nos serviços mínimos, para além das festas de Natal, incluindo os tradicionais almoço/visita de família já programadas, a possibilidade de realização de um telefonema e cantina semanal, bem como de visita nos dias de Natal e de Ano Novo, aguardando a competente decisão do Colégio Arbitral”, refere ainda a DGRSP.
A ministra da Justiça considerou hoje que “do ponto de vista humano” esta altura não é a ideal para os guardas prisionais cumprirem períodos de greve, dizendo que os mais prejudicados são os reclusos.
“Do ponto de vista humano não é o período ideal para encetar este tipo de luta. Estou convencida que os guardas prisionais, até pela carreira que escolheram, têm um elevado grau de humanidade”, afirmou Francisca Van Dunem no parlamento, quando questionada pelos jornalistas sobre o motim de terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
