A Ordem dos Enfermeiros (OE) quer que o Governo ponha fim à prestação de cuidados de saúde em farmácias, por farmacêuticos e técnicos de farmácia, alegando que estes profissionais não têm competência para tal.
“A preocupação da Ordem dos Enfermeiros é a segurança do paciente. Defendemos que as farmácias poderão ser locais de prestação de cuidados quando têm condições estruturais e profissionais para o efeito”, explicou o bastonário, Germano Couto, que na sexta-feira à tarde participou em Coimbra num debate com o Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
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Germano Couto referiu que a OE tem vindo a receber queixas, de profissionais de enfermagem e de cidadãos sobre alegados atos de enfermagem em farmácias praticados por outros que não enfermeiros, que comportam riscos para a saúde da população.
“Não estamos a pôr em causa o profissionalismo do farmacêutico. A questão é de quem tem competências para prestar cuidados de saúde, competências que o farmacêutico não possui porque não foi formado nesse sentido”, sublinhou.
Na opinião do bastonário, para se evitar este tipo de intervenção das farmácias na prestação de cuidados de saúde é preciso que o Governo clarifique um despacho de há quatro anos, “que está enfermado de subjetividade”.
De acordo com um comunicado da OE, o presidente da ERS terá exortado os enfermeiros para juntamente com outras ordens contribuir para “uma combinação mais eficiente das profissões, em benefício dos cidadãos”.
Como exemplo referiu intervenções dos enfermeiros “que podem ir mais além”, com é o caso do Enfermeiro da Família, uma figura que aguarda concretização prática no Serviço Nacional de Saúde.
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O bastonário corroborou esta ideia, lembrando que Portugal continua a não rentabilizar competências dos enfermeiros, e citou os casos da saúde materna e obstétrica, no acompanhamento da gravidez considerada normal, e na dor crónica.
Segundo o responsável, estes são dois casos em que há “duplicação de recursos”, uma vez que continuam a ser “dois atores quando podia ser apenas um, porque um tem o poder da prescrição de medicamentos e exames complementares de diagnóstico [o médico] e o outro não [o enfermeiro]”.
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