A Federação Nacional de Educação (FNE) decidiu hoje realizar uma greve a 18 de dezembro, dia da realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências dos docentes.
A decisão foi tomada no conselho geral da FNE, que esteve reunido em Évora.
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Durante a reunião foi ainda aprovada a realização de concentrações de professores em diversas cidades do país, entre 25 de novembro e 02 de dezembro, nomeadamente em Coimbra, Lisboa, Évora e Porto.
Numa nota, a FNE justifica a greve com a insistência do Ministério da Educação e Ciência (MEC) em “impor uma prova de conhecimentos e capacidades a todos os candidatos dos próximos concursos de docentes, independentemente do tempo de serviço que já tenham realizado no sistema educativo”.
Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já tinha anunciado que vai avançar com um pré-aviso de greve para o dia 18 de dezembro, casos as provas se venham a realizar.
A Fenprof entregou providências cautelares contra a implementação da prova de acesso à profissão de professor nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa, Porto, Beja, Funchal e Ponta Delgada e Coimbra.
Para a FNE, esta prova “não contribuiu para melhorar o sistema educativo” e constitui “uma efetiva demonstração de falta de confiança em milhares de professores que há anos têm garantido o funcionamento do sistema educativo”.
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“A verdade é que o MEC quer impor que a prova seja realizada por todos os docentes que ainda não pertencem aos quadros das escolas estatais”, adianta a nota.
Nesse sentido, a FNE defende que a prova deve ser abolida, “porque não é com ela que os candidatos adquirem mais conhecimentos ou mais preparação”.
A Federação Nacional de Educação considera também que ao se estabelecer taxas para inscrições nas provas, o MEC “volta a dar sinal inequívoco de desconsideração por muitas pessoas que vivem hoje situações de desemprego e economicamente muito difíceis”.
Ao marcar a prova para o dia 18 de dezembro, o MEC cria ainda “novas dificuldades na disponibilidade das pessoas para realizarem a prova, não só para os docentes contratados que estarão em período de avaliações, mas também para alguns candidatos que entretanto estejam a trabalhar noutras áreas e em que dificilmente lhes será concedida dispensa para a prestação desta prova”, sublinha.
Além da greve para dia 18 de dezembro e concentrações de professores, o conselho geral da FNE decidiu também mobilizar os docentes envolvidos para que façam sentir na Provedoria de Justiça, entre 18 e 22 de novembro, “a irracionalidade, inutilidade e a desconsideração que a realização desta prova implica”.
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