Manuel Machado, indicado pelos autarcas socialistas para presidir à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), afirmou hoje que vai dar prioridade, no desempenho deste cargo, às negociações sobre os fundos comunitários e às finanças locais.
“A ANMP tem de ser uma casa de debate e de concertação política e, sobretudo, uma instituição que assuma com clareza a missão de contratualização”, com o poder central, particularmente em relação à aplicação dos fundos europeus, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio (2014-2020), e à Lei das Finanças Locais, afirmou hoje à agência Lusa Manuel Machado.
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O presidente da Câmara de Coimbra, que será proposto pelos autarcas do PS para presidir à ANMP, no congresso da Associação, que se realiza nos dias 23 e 24 de novembro, em Santarém, disse sentir-se “muito honrado por ter sido indigitado” para aquelas funções.
“A ANMP tem de estar no centro de uma nova geração de políticas autárquicas que criem condições e deem estímulos para ajudar a vencer a crise que o país atravessa e os portugfueses sofrem”, sustentou o autarca.
A Associação de Municípios “não pode ser uma mera instituição corporativa, tem de ser a casa comum do poder local”, defende Manuel Machado, que também rejeita que a instituição a que irá presidir seja “correia de transmissão de um partido” ou “um sindicato de presidentes de câmaras, à procura de protagonismo”.
A ANMP “tem de ser capaz de construir soluções” e de “dignificar o poder local e os autarcas”, salientou.
Segundo Manuel Machado, as autarquias deram “um contributo notável, inestimável para a melhoria das condições de vida” das populações e “foram determinantes para o desenvolvimento de Portugal”, mas agora surge “um novo ciclo de políticas autárquicas”, no sentido de “combater o desemprego” e de promover o investimento e a inovação, sustentando que “A ANMP deve ser a plataforma para gerar essas novas políticas”.
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Na sequência das últimas autárquicas, cabe ao PS, que venceu as eleições em número de câmaras e de votos, a designação do sucessor do social-democrata Fernando Ruas na presidência da ANMP.
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