O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, disse hoje que o Governo está a avaliar a situação das famílias de refugiados sírios de Miranda do Corvo para que os apoios possam vir a ser alargados.
Na segunda-feira, três famílias de refugiados sírios instaladas em Miranda do Corvo ficaram sem água e eletricidade nas casas que habitam por ordem da Fundação ADFP, proprietária das habitações.
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A presidente do Conselho Português para os Refugiados, Teresa Tito Morais, defendeu a urgência da revisão do sistema de apoio às famílias de refugiados em Portugal, nomeadamente um prolongamento dos apoios e ajuda no arrendamento das casas.
Questionado sobre o assunto à saída de uma reunião da Concertação Social, em Lisboa, o ministro do Trabalho disse aos jornalistas que está a trabalhar para que os apoios às famílias em causa possam ser alargados.
“Essas famílias têm tido um apoio do Estado português e também da Segurança Social e estamos, precisamente, neste momento a avaliar a situação para verificar quais são as condições possíveis, para melhorar o apoio a essas famílias”, começou por responder o governante.
Vieira da Silva sublinhou que o apoio existiu “ao longo dos últimos tempos” e que são apoios “transitórios”, adiantando que o Governo está a procurar que “haja condições para poderem ser estendidos”.
O objetivo é que a integração dessas famílias possa ser aprofundada e melhorada, para que, “a prazo, possam vir a deixar de necessitar desse apoio”, explicou o governante.
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“Estamos a trabalhar para que sejam resolvidos os problemas que foram identificados”, reforçou o ministro.
Também a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade disse hoje no parlamento que a situação dos refugiados sírios de Miranda do Corvo está “neste momento a ser objeto” de uma reunião.
“Tivemos conhecimento esta noite [segunda-feira] da situação de Miranda do Corvo”, começou por dizer a secretária de Estado Rosa Monteiro, em resposta à questão colocada sobre a matéria pelo Bloco de Esquerda, no âmbito da audição da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
No caso em concreto, “está a ser neste momento objeto de uma reunião tripartida em Coimbra, precisamente entre a Segurança Social, o ACM [Alto Comissariado para as Migrações]” e a câmara municipal que, “desde o início da manhã, se disponibilizou para fazer parte da solução” e “a própria entidade envolvida”, acrescentou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
A coordenadora do programa de acolhimento de refugiados da instituição, Paula Santos, explicou à Lusa que as famílias em causa terminaram no início de setembro o contrato de apoio e não mostraram vontade de se autonomizar, conforme estipula o processo de acolhimento.
“Há dois meses que terminou o contrato de acolhimento, mas ao longo de todo o processo temos tentado resolver as suas situações. No entanto, houve resistência dos refugiados”, disse a responsável.
Em declarações à agência Lusa, duas das famílias disseram que não têm dinheiro para pagar a mensalidade exigida pela instituição que os trouxe para Portugal há cerca de ano e meio, no âmbito de um programa de acolhimento de refugiados.
Os refugiados sírios queixam-se de que a Fundação ADFP pretende cobrar uma renda de 340 euros por cada apartamento T3, incomportável para a sua situação económica.
Segundo Paula Santos, da Fundação ADFP, muito antes de o programa terminar, “foram-lhes apresentadas casas e rendas mais baixas, entre os 190 e os 250 euros e eles não quiseram sair”.
“Houve oportunidades de trabalho e também aí continuaram as mesmas resistências”, sublinhou.
A Fundação ADFP já acolheu 88 refugiados, sendo que a sua maioria se autonomizou e outros saíram do país, mantendo ainda 20 pessoas em programa de acolhimento.
A própria instituição contratou um dos refugiados e integrou outro num programa de formação para pessoas com incapacidade, uma “vez que têm maior dificuldade em se autonomizar”.
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