O Parlamento recomendou ao Governo a “suspensão imediata” da concessão da exploração de caulinos na área de Barregão (Mealhada e Cantanhede), invocando “evidentes impactes negativos para o ambiente e qualidade de vida da população local”.
A recomendação resulta da aprovação, em outubro, da resolução da Assembleia da República n.º 301/2018, que foi publicada na segunda-feira em Diário da República.
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A suspensão imediata do processo de concessão da exploração tinha sido pedida pelo partido “Os Verdes” e pelo Bloco de Esquerda, tendo recebido o apoio unânime de todas as forças partidárias com representação parlamentar.
Em causa está um pedido de exploração apresentado pela empresa Calcubenefit Consultadoria, Lda, numa área de 2,721 km2 em “Barregão”, que abrange as freguesias de Sepins e Bolho (Cantanhede) e Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes (Mealhada).
As forças partidárias denunciaram os efeitos nefastos da exploração de caulinos para a saúde pública, paisagem e ecossistema, alertando ainda para “a perda definitiva” de solos de boa qualidade e da paisagem.
“As explorações de caulinos acarretam enormes impactos na qualidade de vida das populações, nomeadamente ao nível do aumento do ruído e circulação de veículos pesados, da deterioração da rede viária, da circulação e inalação de poeiras, da desvalorização dos imóveis rústicos e urbanos, mas também em termos paisagísticos e ambientais pela descida dos lençóis freáticos, contaminação da água e dos solos, alteração e destruição da paisagem local e redução da biodiversidade”, denunciaram os Verdes.
O caulino (ou caulinite) é um mineral argiloso, com diversos usos industriais, nomeadamente como matéria-prima nas áreas da cerâmica e do cimento. A sua exploração está habitualmente associada a problemas ambientais. As autorizações de exploração são concedidas pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), organismo dependente do Ministério da Economia.
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