As duas estruturas sindicais de enfermeiros que convocaram a greve entre 22 de novembro e 31 de dezembro entregaram hoje ao Governo uma proposta conjunta de diploma de carreira e tabela remuneratória, que consideram “equilibrada” e “pronta a publicar”.
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Em declarações à Lusa, Lúcia Leite, da Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE), que, em conjunto com o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), convocou a paralisação dos enfermeiros a serviços cirúrgicos de cinco centros hospitalares, disse esperar que até à próxima reunião com a tutela, agendada para dia 15, a nova ministra da Saúde, Marta Temido, analise a proposta e frisou que até dia 22, quando se inicia a greve, há ainda muito tempo para negociar.
A dirigente sindical entende, no entanto, que a “proposta fechada” e “pronta a publicar” entregue pelas duas estruturas “é razoável e equilibrada” e “reflete os princípios gerais enunciados pelos sindicatos dos enfermeiros”, não diferindo muito de outra proposta anterior da autoria da ASPE.
Segundo Lúcia Leite, o “único capítulo em branco” na proposta entregue é o que diz respeito às normas transitórias, que apenas poderá ser preenchido pelos sindicatos quando souberem, da parte da tutela, o que é ou não aceite no documento.
A dirigente sindical explicou que a proposta apenas vai ser tornada pública dentro de dois dias, porque as estruturas não querem misturar a negociação dos serviços mínimos da greve com a divulgação do documento.
Contudo, adiantou, por exemplo, que a tabela remuneratória proposta pelas duas estruturas é praticamente igual à de 2010, com duas alterações significativas: introduz a categoria de enfermeiro-especialista, o que significa que a carreira passa a ter três categorias, ao invés de duas, e elimina os dois índices remuneratórios mais baixos da carreira de enfermeiro.
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O objetivo é que estes profissionais tenham no início de carreira salários semelhantes aos de outros profissionais de saúde, disse Lúcia Leite.
A dirigente da ASPE quis ainda esclarecer que os sindicatos, apesar de reconhecerem a iniciativa como “boa, inovadora e entusiasmante”, não têm qualquer intervenção na campanha de angariação de fundos ‘online’ lançada por um grupo de enfermeiros, nem na recolha, nem na distribuição dos fundos angariados, sublinhando que isso seria uma ação ilegal da parte dos sindicatos.
A única forma a que as estruturas sindicais poderiam recorrer para apoiar financeiramente uma paralisação seria um fundo de greve, que têm previsto nos seus estatutos.
A greve abrange o Centro Hospitalar Lisboa Norte, o Centro Hospitalar Universitário de São João (Porto e Valongo), o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Universitário do Porto e o Centro Hospitalar de Setúbal, afirmou Lúcia Leite.
O objetivo de angariar pelo menos 300 mil euros foi superado, e contou com donativos sobretudo de enfermeiros, mas também de médicos, anestesistas e outros profissionais, além de amigos e familiares.
A greve pretende parar, principalmente, as cirurgias programadas, mas os sindicatos apelam também a que os efeitos se façam sentir no serviço de cirurgia adicional nos hospitais não abrangidos pelo pré-aviso de greve.
Este serviço é prestado fora do horário normal de cirurgias, para doentes que estão há demasiado tempo em listas de espera, e é pago em valores bastante mais elevados do que o serviço normal dos enfermeiros e que funciona quase como “um serviço privado” dentro do Serviço Nacional de Saúde, esclareceu Lúcia Leite.
“Por questões éticas”, os sindicatos apelam aos enfermeiros dos cinco centros hospitalares abrangidos que suspendam também este serviço de cirurgia adicional, para não poderem ser acusados de querer obter um benefício económico por não paralisarem nas cirurgias melhor remuneradas.
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