As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e do Centro e associações empresariais regionais apresentam terça-feira as propostas que tencionam levar ao Governo sobre futuros investimentos em infraestruturas.
É um momento inédito que irá juntar na terça-feira, no Porto, a CCDR Norte, CCDR Centro, a Associação Empresarial de Portugal e o Conselho Empresarial do Cento para divulgarem em conjunto as propostas para os investimentos na rede logística e de transportes nacional, disseram à Lusa fontes das comissões de coordenação.
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Este anúncio, feito a pensar no novo ciclo de fundos comunitários para 2014/2020, resulta do trabalho de programação do próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) feito pelas duas Comissões e surge após a criação pelo Governo de um “grupo de trabalho com o objetivo de apresentar ao Governo as recomendações relativamente ao investimento em Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado”.
Este grupo de trabalho, criado pelo secretário de Estado das Infraestruturas Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, em agosto deste ano, não inclui nenhuma comissão de coordenação nem qualquer associação empresarial de base regional.
O grupo é coordenado por José Marcelino Carvalho, presidente da Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria e conta com representantes, entre outros, da Confederação Empresarial de Portugal, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, CP, REFER, Associação Portuguesa de Logística, Associação dos Portos de Portugal, Estradas de Portugal e Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros.
O grupo criado por Sérgio Monteiro tem o próximo quadro comunitário como pano de fundo e destina-se a produzir recomendações para a “criação de condições propícias ao investimento na consolidação e desenvolvimento de infraestruturas de elevado valor acrescentado para o País, que promovam a coesão social e territorial, reduzam os constrangimentos à atividade económica e possibilitem o aprofundamento das políticas de mobilidade de pessoas e bens em todo o território”.
As recomendações deverão traduzir-se em investimentos na rede rodoviária e ferroviária nacional, em propostas para a simplificação administrativa da cadeia logística e para aprofundar o princípio do utilizador-pagador.
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O despacho, publicado a 27 de agosto, determina que o grupo de trabalho produza conclusões 60 dias após a sua publicação, o que quer dizer que deveriam ser entregues até finais de outubro, não havendo até agora notícia de que tal tenha sucedido.
Recentemente, Portugal, Espanha e França comprometerem-se a implementar “O Corredor Atlântico”, ou seja uma ligação ferroviária que torne o transporte de mercadorias “mais eficiente, mais competitivo e mais económico para a exportação” dos produtos destes países para o resto da Europa.
A declaração conjunta dos três países e do vice-presidente da Comissão Europeia Siim Kallas sobre o Corredor Transeuropeu de Transporte Ferroviário de Mercadorias nº 4, assinada a 17 de outubro, aplica-se em Portugal na ligação de “Sines, Setúbal, Lisboa, Évora, Santarém, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Viseu e Guarda a França (Paris), com extensão à Alemanha (Manhheim), bem como ao resto da Europa através da interligação com os restantes corredores ferroviários de mercadorias transeuropeus.”
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