O PSD insistiu hoje na necessidade urgente de estabelecer parcerias com autarquias e instituições sociais para resolver o problema do alojamento estudantil, considerando tratar-se de uma carência que pode comprometer a frequência do ensino superior.
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Em declarações à agência Lusa, a deputada e ex-ministra da Educação Margarida Mano afirmou que o problema afeta não só as cidades de Lisboa e do Porto, mas também municípios no interior do país.
“A questão é crítica, pelo contexto de várias situações, a capacidade instalada das residências fica muito aquém das necessidades”, referiu.
A deputada, que levantou hoje a questão durante uma audição do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na comissão parlamentar de Educação e Ciência, considerou insuficiente o plano do governo para o alojamento estudantil.
“Temos 120.000 estudantes deslocados e a capacidade instalada nas residências é de 13.000”, disse, defendendo a necessidade de intervir de duas formas, apostando na construção e requalificação de espaços, mas também fazendo parcerias com instituições, como as misericórdias, que dispõem de instalações que poderiam ser aproveitadas para alojar os alunos.
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O PSD, afirmou, ficou satisfeito com as medidas apresentadas na segunda-feira para aumento de 2.000 camas até 2021, mas considerou-as insuficientes: “O que nos parece é que isso não chega, porque é gritante neste momento a falta de alojamento em várias cidades”.
O partido pretende que seja feita uma avaliação nas zonas críticas, “com um défice de camas claro e inequívoco”, no sentido de haver uma contratualização com as autarquias e instituições de solidariedade social, que têm instalações que podem disponibilizar por um prazo curto.
O PSD apresentou já uma proposta neste sentido, que foi chumbada, mas afirma-se disponível para “acolher e viabilizar” outras propostas nesta área.
“Perante os números, as 2.000 camas vão colocar em 15% a cobertura de camas daqui a três anos, face aos deslocados”, frisou Margarida Mano.
A parlamentar sustentou que em algumas cidades o alojamento representa entre duas vezes e seis vezes o preço da propina, um custo “claramente incomportável”.
De acordo com a deputada, que sucedeu a Nuno Crato na pasta da Educação, a situação pode comprometer a frequência do ensino superior para os estudantes com menor capacidade financeira.
O Governo anunciou na segunda-feira a reabilitação de 12 imóveis no âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), o que resultará em 2.000 novas camas até 2021, num investimento estimado em 15 milhões de euros.
Os imóveis a reabilitar localizam-se nas regiões de Aveiro, Coimbra, Covilhã, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Vila Real e Viseu, informou o gabinete da secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fernanda Rollo, em comunicado, indicando que as intervenções vão ser realizadas através de protocolos entre as instituições de ensino superior e a Fundiestamo, entidade que gere o Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado (FNRE).
“Serão assinados brevemente os primeiros protocolos”, avançou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, revelando que o impacto da reabilitação de 12 imóveis encontra-se “estimado no acréscimo de 2.000 novas camas (700 em 2019, 900 em 2020 e 400 em 2021), com um investimento estimado em 15 milhões de euros, a assumir pela Fundiestamo através da constituição de subfundos”.
As declarações de Margarida Mano, eleita por Coimbra, surgem numa altura em que situação e oposição local trocam acusações sobre um alojamento estudantil de luxo na antiga EDP, em Coimbra.
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