Responsáveis dos institutos de oncologia de Lisboa e Coimbra aplaudem a criação de centros de referência para decidir sobre medicamentos inovadores, considerando que vão garantir maior rapidez e mais equidade, no acesso a estes remédios.
Um despacho publicado na semana passada veio alterar as regras de acesso dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde aos fármacos inovadores que ainda não estão aprovados em Portugal para uso hospitalar, medicamentos que têm de ser solicitados através de uma autorização de utilização especial (AUE).
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Para Carlos Santos, da administração do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra, as AUE têm promovido “alguma inequidade no acesso aos fármacos”.
“Claramente, o despacho promove a equidade e racionalidade do sistema”, declarou o responsável no VI Fórum Nacional sobre Gestão do Medicamento em Meio Hospitalar, que hoje decorreu em Lisboa.
Também o diretor clínico do IPO de Lisboa sublinhou que o novo sistema será mais rápido e trará maior equidade aos doentes.
Os dois responsáveis garantiram ainda que os IPO têm capacidade de resposta para passarem a receber os pedidos de fármacos inovadores na área da oncologia, que lhes têm de ser dirigidos pelos outros hospitais.
Tanto em Coimbra como em Lisboa, os administradores assumem, porém, que os institutos oncológicos não costumam pedir estas autorizações especiais que agora terão de avaliar.
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João Oliveira lembra que as AUE devem ser uma exceção e que se tratam de medicamentos “sem avaliação de eficiência concreta”.
“São tecnologias que estão próximas do ensaio clínico”, afirmou o diretor do IPO de Lisboa, levando o presidente da associação dos laboratórios farmacêuticos a lembrar que estes remédios já passam pelo crivo da autoridade europeia do medicamento.
Também presente no debate, João Martins, da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), insistiu que os doentes não precisam de ser encaminhados do seu hospital habitual para estes novos centros de avaliação das AUE, que continuam a requerer a decisão final deste instituto.
A criação destes centros motivou críticas da Ordem dos Médicos, nomeadamente a possibilidade de os doentes terem de ser transferidos.
Segundo o Infarmed, um médico de um hospital que considere necessário pedir uma AUE para o seu doente, apenas terá de encaminhar o seu processo, para um dos centros de referência o avaliarem, no caso da oncologia para um dos três IPO.
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