Um conjunto de estudos sobre a área da cultura em Portugal é uma das iniciativas da Secretaria de Estado da Cultura para candidatar projetos aos Fundos Estruturais do Quadro Estratégico Europeu 2014-2020, foi hoje anunciado, em Lisboa.
O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anunciou hoje, no parlamento, durante a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2014, na área da cultura, que os estudos fazem parte de um conjunto de iniciativas “destinadas a aprofundar o debate sobre esta matéria e a elaborar propostas” aos fundos europeus.
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O conjunto de dez estudos faz parte do Plano de Estudos da Cultura, e está a ser conduzido pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), entidade beneficiária do Programa de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O FEDER financia o projeto em 85 por cento.
De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, o objetivo da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) é atualizar, melhorar e estabelecer instrumentos de medida e monitorização, integrados no funcionamento de várias entidades, como o Instituto Nacional de Estatística (INE) ou o próprio GEPAC.
O plano de estudos em curso envolve consultores, investigadores, operadores culturais, peritos internacionais e entidades públicas e privadas e, indicou o secretário de Estado à agência Lusa, deverá estar concluído entre dezembro deste ano e março de 2014.
“Até agora tínhamos poucos elementos, mas, com estes estudos e com a aplicação de alguns instrumentos, vamos ter pela primeira vez uma forma rigorosa de avaliar a importância da cultura na sociedade portuguesa”, comentou Jorge Barreto Xavier.
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José Luís Garcia, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, está a fazer uma mapeamento de recursos, levantamento da legislação, caracterização dos atores, comparação internacional na área da cultura.
Outro estudo em curso tem a ver com a criação de indicadores que viabilizem as Contas Satélite da Cultura, que está a desenvolvido pelo INE, delineando também recomendações para a recolha e tratamento de informação pelos organismos da administração pública.
Um outro estudo, realizado por Nuno Vitorino, da WE Consultants, incide sobre instrumentos financeiros para financiamento do investimento privado na cultura, outro ainda, sobre cooperação territorial europeia, está a ser liderado por Francisco Veiga, da Universidade do Minho.
Isabel André, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, está a realizar um estudo sobre a cultura nos Fundos Estruturais 2000-2020, José Tavares, do Gabinete de Análise Económica da Universidade Nova de Lisboa, está a proceder a um estudo sobre cultura e desenvolvimento, Carlos Fortuna, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sobre cultura, emprego e formação.
Augusto Mateus, que tinha realizado em 2006 um estudo sobre o valor económico da cultura, está a desenvolver um estudo sobre os setores culturais e criativos e a internacionalização da economia portuguesa.
Na área do património e do território, João Guerreiro, da Universidade do Algarve, está a desenvolver um estudo para identificar as carências de intervenção em património classificado sob gestão pública e numa segunda fase a avaliação desta área para a estruturação da oferta turística portuguesa.
Sérgio Barroso, investigador do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU), está a desenvolver um estudo sobre “e-coesão”, do qual deverão sair recomendações para a simplificação administrativa.
De acordo com a SEC, está prevista a realização de um seminário a 15 de novembro, em Serralves, no Porto, sobre este Plano de Estudos da Cultura.
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