São centenas os plenários previstos para a escola pública esta semana para discutir a continuidade da luta pela contagem integral do tempo de serviço congelado – nove anos, quatro meses e dois dias –, uma reivindicação que o Governo tentou afastar ao avançar unilateralmente, sem acordo dos sindicatos, com a decisão de apenas contar dois anos, nove meses e 18 dias, com efeitos a partir de janeiro de 2019.
A esta semana de plenários segue-se uma semana de greve entre 01 e 04 de outubro e uma manifestação nacional de professores em Lisboa a 05 de outubro, feriado que coincide com o Dia Mundial do Professor.
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À margem da contestação sindical, os alunos regressam às escolas para encontrar este ano mudanças legislativas aprovadas há menos de três meses e para as quais as escolas lamentam não ter tido tempo suficiente para se prepararem e adaptarem, nomeadamente no que diz respeito à educação inclusiva e à autonomia e flexibilização curricular, que deixa de estar confinada a um projeto-piloto, que abarcou cerca de 200 escolas, e passa a ser lei para todas as escolas que a queiram implementar.
Os professores do ensino básico vão ter este ano turmas mais pequenas, com os limites fixados agora nos 24 alunos por turma no 1.º ciclo e entre os 24 e 28 alunos nas turmas do 2.º e 3.º ciclos.
A abertura do ano letivo vai ser assinalada hoje pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na inauguração da obra de requalificação e conservação da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto, distrito de Braga.
Segundo dados do Ministério da Educação as escolas públicas e privadas terão este ano matriculados cerca de 1,5 milhões de alunos, abrangendo todos os níveis – do pré-escolar ao ensino secundário – e modalidades de ensino (como as vias regular, profissional ou artística).
Se os alunos do privado já começaram as aulas no início do mês, os do público só agora retomam os estudos.
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No ensino básico público estão matriculados mais de 730 mil alunos e no ensino secundário público mais de 170 mil.
Vão funcionar cerca de 5.500 escolas públicas, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos escolares.
As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 02 de janeiro, de 04 de março a 06 de março e de 08 de abril a 22 de abril.
Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 03 e 07 de setembro.
A data de início é igual para todos os alunos, desde as crianças do pré-escolar até aos adolescentes do ensino secundário, variando apenas a data do fim do ano que, em alguns casos, volta a acentuar uma grande diferença de duração entre os três períodos.
No próximo ano letivo, as datas serão semelhantes às deste ano: o 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro, o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.
O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de junho.
Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho e, finalmente, os mais novos – do pré-escolar e 1.º ciclo – terminam a 21 de junho.
Já no que se refere às provas de aferição do ensino básico o despacho determina que vão decorrer entre 02 de maio e 19 de junho.
As provas de finais de ciclo do 9.º ano decorrem entre 18 de junho e 22 de junho e os exames finais nacionais do ensino secundário entre 17 de junho e 27 de junho (1.ª fase) e 18 de julho e 23 de julho (2.ª fase).
