Coimbra
Municípios de Coimbra e Leiria querem criar empresa intermunicipal de água, saneamento e resíduos
Os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares estão a desenvolver estudos para a constituição de uma Empresa Intermunicipal de Água, Saneamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.
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Em comunicado enviado pela Câmara de Penela podemos ler que “a sustentabilidade técnica e económico-financeira dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais é uma prioridade para as regiões de Leiria e Coimbra, que aliás têm vindo a fazer esforços no sentido de melhorar a qualidade do serviço prestado aos seus munícipes”,
Estes municípios dos distritos de Coimbra e Leiria salientam que a “gestão dos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos através dos municípios apresenta fortes dificuldades, com limitados recursos humanos, técnicos, tecnológicos e financeiros”, admitindo que “os padrões de nível de serviço atualmente exigidos dificilmente se conseguem atingir dada a pequena dimensão dos Municípios envolvidos”.
Reconhecem mesmo que a situação atual aconselha a uma mudança no modelo de gestão capaz de gerar eficiência e sustentabilidade económica e financeira. Para tal, é necessária uma dimensão mínima, capaz de dar resposta aos desafios atuais.
Estas autarquias entendem que “tal dimensão é possível concretizar-se através da agregação dos serviços de vários municípios vizinhos, numa única entidade profissional e geradora de escala e exclusivamente dedicada aos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos”.
Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares já levaram a aprovação em reunião de Câmara e Assembleia Municipal a intenção de constituição da Empresa Intermunicipal.
O modelo institucional a adotar será o de uma sociedade de capitais exclusivamente municipais (Empresa Intermunicipal).
Atualmente, as CIM da Região de Coimbra e Leiria estão a preparar a documentação legalmente exigível para a submissão do pedido de criação da Empresa Intermunicipal à ERSAR e ao Tribunal de Contas, bem como a restante documentação exigida para a submissão de candidaturas ao POSEUR e formalização da escritura pública.
Os municípios em conjunto com a ERSAR e a Secretaria de Estado do Ambiente vão efetuar três sessões de esclarecimento aos deputados das 11 Assembleias Municipais.
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