O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu hoje que as posições dos sindicatos dos professores e do Governo são “largamente incompatíveis”, mas disse esperar que não afetem o ano letivo.
“[…] Respeitando aquilo que é a posição sindical e obviamente aquilo que é a posição do Governo – já percebi que são incompatíveis ou, pelo menos, largamente incompatíveis, não sei se totalmente -, eu espero que isso não afete o ano letivo, num momento em que as famílias têm a expectativa do começo das aulas e vamos ver se ao longo do ano letivo também não afeta muito”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
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O chefe de Estado falava em São João da Pesqueira, distrito de Viseu, onde visitou a 16.ª edição do Vindouro, certame de vinhos, comentando o facto dos professores e Governo não terem chegado a acordo nas negociações sobre a contagem do tempo de serviço dos docentes.
“Independentemente da posição dos professores e do Governo nesta matéria, o ano letivo não deveria ser afetado no novo começo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, defendendo ser necessário “pensar naqueles que são os grandes destinatários do sistema educativo, que são as crianças e os jovens”.
O Governo vai avançar unilateralmente com a sua proposta de contagem de tempo de serviço congelado aos professores, devolvendo em janeiro de 2019 apenas dois anos, nove meses e 18 dias, dos mais de nove anos reivindicados pelos sindicatos.
“O Governo irá avançar para a operacionalização desta proposta mesmo sem termos chegado a um acordo com as organizações sindicais. Neste sentido mostra-se o sentido de responsabilidade do Governo, mas também a boa-fé negocial e a não inflexibilidade do lado do Governo”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no final de uma reunião com os sindicatos de professores, hoje no Ministério da Educação em Lisboa.
De acordo com as explicações do ministro, o tempo será repercutido na contagem de tempo de serviço de cada docente a partir de 01 de janeiro do próximo ano, contando a partir desse momento para as contas de progressão ao escalão seguinte.
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Os sindicatos de professores classificaram esta decisão como “comédia de mau gosto”.
o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que tem assumido o papel de porta-voz da plataforma sindical em negociações com o Governo, disse que as estruturas sindicais consideram “absolutamente condenável” que momentos depois de terminada a reunião de hoje, na qual os sindicalistas garantem não ter havido qualquer abordagem sobre esta decisão, o ministro tenha anunciado à comunicação social a aprovação de um decreto-lei.
Antes, no Porto, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha lamentado a falta de acordo entre Governo e sindicatos de professores, admitindo que o executivo iria “avançar unilateralmente” com uma iniciativa legislativa.
“Era uma hipótese que eu admitia e isso significa que não foi possível compatibilizar as duas posições. Assim, provavelmente, o Governo avançará unilateralmente com uma iniciativa que só satisfará parcialmente as pretensões dos sindicatos e, se for assim, eu tenho de esperar pela iniciativa legislativa do Governo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, quando confrontado com a falta de acordo entre professores e a tutela sobre a carreira de docente.
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