Mais de 80.000 crianças estão sem vaga em creches gratuitas, alertou hoje a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), solicitando a criação de mais lugares a médio prazo.
Em comunicado, a ACPEEP explica que são necessárias mais vagas para as cerca de 130.000 crianças que já nasceram depois de 01 de setembro de 2021.
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“Em fevereiro de 2023 só estavam ainda abrangidas pela gratuitidade 25.383 crianças, de acordo com dados oficiais do Instituto da Segurança Social”, ressalva a associação.
No total, há cerca de 250.000 crianças com idade de frequentar uma creche – dos cinco meses aos três anos-, diz a ACPEEP, observando que “muitas famílias desesperam por respostas”.
“A proposta de solução passa pela agilização dos processos pendentes de licenciamento de novas construções ou ampliações de salas de creche, que se arrastam já há alguns anos (…) e por simplificar os processos de reconversão de salas vazias desaproveitadas”, indica.
Para a associação, esta é a solução “com menos custos financeiros” para o Estado.
“Permitiria no curto e médio prazo aumentarmos significativamente o número de vagas em creche para mais famílias que esperam e, em muitos casos, desesperam por vaga”, salienta.
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Aguardando uma resposta do Governo e considerando a Segurança Social “uma máquina muito pesada”, a ACPEEP sublinha a “grande disponibilidade” da secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, para o diálogo e para encontrar “as melhores soluções na resolução dos inúmeros obstáculos (…) neste processo”.
“Embora esta carência já existisse anteriormente, ela acentuou-se muitíssimo com a maior mobilidade das famílias, especialmente por motivos profissionais, com a vinda de mais emigrantes para o nosso país (…), com um ligeiro aumento da natalidade no último ano e ainda com um número crescente de famílias monoparentais e de famílias sem retaguarda familiar de apoio”, acrescenta.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou, no final do ano passado, 757.252 estrangeiros com residência em Portugal, mais 8,3% que em 2021.
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