Universidade de Coimbra a facturar e estudantes a pagar…
Este ano está a ser “um bom ano”, no plano financeiro, para a Universidade de Coimbra (UC), disse hoje o reitor, João Gabriel Silva, referindo que isso se deve a “ganhos de eficiência” e aumento de receitas da instituição.
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“Financeiramente, 2017 está a ser um bom ano”, aumentando “o orçamento de funcionamento das faculdades por uns incríveis 45%, em relação a 2016, ano em que já tinha subido 20% em relação ao ano anterior”, sublinhou o reitor, que falava na Abertura Solene das Aulas da UC.
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O “muito elevado” acréscimo das verbas para o funcionamento das faculdades deve-se aos “ganhos de eficiência” e ao aumento das receitas da Universidade, pois a dotação do Orçamento de Estado (OE) “cresceu menos que os gastos resultantes de fatores como o fim dos cortes salariais, aumentando a fração de encargos que a UC tem de pagar por receita própria”, frisou João Gabriel Silva.
No OE para 2018 “mantém-se o mesmo padrão”, mas haverá “aumento do salário mínimo e do subsídio de alimentação, a retoma do pagamento das agregações e o descongelamento das progressões salariais”, anunciou.
Trata-se de “mudanças muito positivas”, reconheceu o reitor, mas “é essencial que o Governo cumpra o contrato que assinou com as universidades, que determina que todos os aumentos de encargos resultantes de alterações legislativas sejam integralmente cobertos” pelo OE, o que “não está a acontecer”.
João Gabriel Silva espera que “isso ainda seja corrigido”, sendo certo, porém, que toda a capacidade da Universidade para investir “tem de se basear em receita própria e financiamento competitivo”.
Na sua intervenção, na Sala Grande dos Atos, também denominada dos Capelos, o reitor da UC renovou, por outro lado, o seu “intenso protesto contra a incompreensível e inaceitável descriminação negativa”, determinada pelo decreto-lei 57/2016 (relacionado com a contração de doutorados a termo) “contra as instituições de direito público”, sujeitas a “imensas restrições e dificuldades”.
Enquanto isso, às instituições de direito privado e às associações privadas sem fins lucrativos são “concedidas inúmeras facilidades”, sustentou o reitor, que continua à espera que lhe seja apresentada uma “razão válida para esta descriminação contra as instituições de direito público”, mas ninguém lhe respondeu ainda (nem do Governo e maioria que o apoia, nem da oposição).
O presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Alexandre Amado, manifestou-se, por seu lado, contra o facto de as universidades terem de “escolher entre os problemas do costume dos institutos públicos e a distorção das fundações com regime de direito privado”.
Impor essa escolha equivale a “condená-las a optar entre desempenhar a sua função em dificuldade permanente ou abdicar das condições para a desempenhar de todo”.
Um sistema que “despreza a opinião de quem nele intervém diariamente não cumpre a sua missão. Instituições de Ensino Superior em que a comunidade universitária mal elege quem as dirige não são exemplo de espírito democrático”, defendeu o dirigente associativo.
“Órgãos em que um corpo académico se sobrepõe aos restantes, relegados para um canto ou mesmo para a absoluta inexistência, jamais poderão considerar-se instrumentos abertos e plurais de gestão e governação”, acrescentou.
Alexandre Amado considerou, por outro lado, que “a propina veio desvirtuar a posição dos estudantes no contexto do ensino superior”, transformando-os em clientes, em vez de agentes, obrigando “muitos a trabalhar para estudar ou mesmo a abandonar os estudos”.
Pior consequência ainda reside no facto de existirem “milhares de jovens, por esse país fora, que nem sequer consideram a hipótese de uma formação superior”. Por motivos económicos, disse o presidente da AAC, indicando que “só na UC, por exemplo, são mais de 40% os estudantes que provêm de famílias com pais diplomados, sinal de exclusão que tem de ser corrigida”.
Na Oração de Sapiência, o catedrático da Faculdade de Economia da UC João Sousa Andrade, dissertou sobre as reformas monetárias e a reforma monetária europeia do euro, sustentando, designadamente, que a união bancária europeia é já hoje uma realidade e que o seu “processo de solidificação é irreversível”.
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