Incêndios: 7 municípios apoiados com 15,4 Milhões para recuperação de infraestruturas
Sete municípios afetados pelos incêndios de junho passado foram apoiados com 15,4 milhões de euros de financiamento comunitário e nacional para recuperação de infraestruturas, revelam dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
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De acordo com informação fornecida à agência Lusa pela CCDRC, foram aprovadas 39 candidaturas no total, respeitantes aos municípios de Castanheira de Pera (oito candidaturas), Figueiró dos Vinhos, Penela e Sertã (seis), Pedrógão Grande e Góis (cinco) e Pampilhosa da Serra, com três projetos aprovados.
O investimento total elegível, financiado na totalidade por fundos públicos – 85% por verbas comunitárias do programa Centro 2020 e 15% pela contrapartida nacional assumida pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM) -, ascende a 15,406 milhões de euros e ficou aquém do valor global de 17,2 milhões candidatado pelos mesmos municípios para recuperação de infraestruturas municipais, divulgado em agosto pelo Governo.
Os montantes da contrapartida nacional financiada pelo FEM foram publicados na quarta-feira em Diário da República (DR), correspondendo a sete contratos, com data de 27 de dezembro de 2017, assinados entre a Direção-Geral das Autarquias Locais, a CCDRC e os referidos municípios, para “reposição e reparação das infraestruturas e equipamentos municipais danificados pelos incêndios que tiveram início em 17 de junho”.
De acordo com o DR, o montante total de financiamento do FEM (os 15% da contrapartida nacional) ascende a 2,973 milhões de euros (973 mil euros em 2017 e dois milhões em 2018), mas, segundo dados da CCDRC, o valor real é mais baixo, correspondendo a cerca de 2,310 milhões de euros, menos 663 mil euros do que os montantes constantes da publicação oficial.
“Os valores publicados correspondem às estimativas iniciais, pois quando foram fornecidos ao ministério ainda não tínhamos aplicado cortes resultantes das regras de elegibilidade dos fundos europeus”, disse à agência Lusa a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, explicando a discrepância entre aqueles valores.
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As candidaturas apresentadas pelos municípios integram a recuperação de vias municipais, arruamentos urbanos ou infraestruturas de abastecimento de água e a reposição de viaturas, maquinaria e mobiliário urbano afetado pelas chamas, entre outras intervenções.
O município de Castanheira de Pera candidatou 3,06 milhões de euros e recebeu 2,79 milhões; Figueiró dos Vinhos, Sertã e Pampilhosa da Serra receberam sensivelmente o mesmo montante que candidataram (03 milhões, 1,99 milhões e 1,88 milhões, respetivamente) e Penela candidatou 412 mil euros e recebeu 393 mil euros.
Já Pedrógão Grande candidatou 4,8 milhões de euros e recebeu 3,8 milhões, enquanto Góis viu aprovado um valor de 1,47 milhões para candidaturas que ascendiam a 2,13 milhões.
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