Quatro requerentes de apoios para a reconstrução de casas em Pedrógão Grande foram constituídos arguidos no inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo, informou hoje o Ministério Público.
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Numa nota publicada hoje na página eletrónica do Departamento de Instrução e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, é referido que foram “até agora constituídos quatro arguidos entre os requerentes de apoios”, no âmbito do inquérito onde se investigam suspeitas de irregularidades relacionadas com a reconstrução de casas afetadas pelo grande incêndio de Pedrógão Grande.
Segundo o DIAP de Coimbra, em investigação “estão factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção, participação económica em negócio, burla qualificada e falsificação de documento”.
Os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência, acrescenta a mesma nota publicada na página do DIAP de Coimbra, referindo que as investigações prosseguem sob direção desta entidade, “com a coadjuvação da Polícia Judiciária”.
Em causa estão denúncias feitas por duas reportagens, uma da Visão e outra da TVI, que aludiam a situações eventualmente ilegais na atribuição de fundos para a reconstrução de habitações.
As duas reportagens referiam que casas que não eram de primeira habitação foram contempladas com obras em detrimentos de outras mais urgentes e também que casas que não arderam foram reconstruídas com fundos solidários.
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, disse não ter dúvidas sobre os procedimentos formais, mas, ainda assim, enviou para ao Ministério Público 21 processos para análise.
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, Valdemar Alves, também negou estas acusações, mas enviou igualmente para análise um conjunto de processos.
No dia 12, a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara de Pedrógão Grande e também na Casa da Cultura, onde esteve sediado o gabinete que analisava os processos sobre a reconstrução das casas e que era coordenado por Bruno Gomes, um ex-vereador e agora afastado da posição.
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande anunciou hoje ter pedido a saída do Conselho de Gestão do Fundo Revita, estrutura criada pelo Governo na sequência do incêndio de junho de 2017 naquele concelho.
O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.
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